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Educação e Ensino | Educação
27/12/2016
Educação e Ensino | Ensino
25/12/2016
Educação e Ensino | Ensino
05/12/2016
Educação e Ensino | Ensino
29/11/2016
Educação e Ensino | Ensino
19/10/2016
Educação e Ensino | Educação
19/10/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério das Finanças, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
I
03/01/2017

Aprova 253 quotas para o ingresso no regime especial e geral do Sector do Ensino Superior. - Revoga o Despacho Conjunto n.º 503/16, de 8 de Novembro e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Legislação
 (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
I
03/01/2017
Aprova o Regulamento de Padronização do Curso de Formação Pedagógica de Formadores. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
29/12/2016
Homologa o Protocolo de Cooperação entre o Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo e o Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
21/12/2016
Cria o Curso de Bacharelato em Engenharia Electrónica e de Electrotecnia, nas especialidades de Telecomunicações e de Sistemas de Potências, na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau de Bacharel em Engenharia Electrónica e de Electrotecnia e aprova o Plano de Estudo do referido Curso.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
20/12/2016
Cria o Curso de Bacharelato em Engenharia de Minas, na especialidade de Mineração e Ambiente Catálise, na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau de Bacharel em Engenharia de Minas e aprova o Plano de Estudo do referido Curso.