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Educação e Ensino | Educação
22/05/2017
Educação e Ensino | Educação
05/05/2017
Educação e Ensino | Ensino
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Educação e Ensino | Educação
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Educação e Ensino | Ensino
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Educação e Ensino | Educação
24/01/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/05/2017
Delega poderes ao Ministro Interino do Ensino Superior, para praticar os actos previstos nos artigos 2.º e 5.º do Decreto Presidencial n.º 111/14, de 27 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
09/05/2017
Cria 8 Cursos de Graduação no Instituto Superior de Gestão, Logística e Transportes, que conferem o Grau Académico de Licenciatura e aprova os planos de estudos dos Cursos criados.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior)
I
08/05/2017
Cria no Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, 11 cursos de graduação, que conferem o Grau Académico de Licenciatura e aprova o Plano de Estudos dos cursos criados.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
04/05/2017
Cria a Comissão de Avaliação para o Concurso Limitado por Convite, visando a Aquisição de Quadros Escolares para todos os Projectos e Programas de Alfabetização, e Escolas Secundárias do I e II Ciclos e a adjudicação da Empresa responsável pela aquisição dos referidos materiais, para serem distribuídos em todo o País.
Legislação
 (Ministérios da Administração do Território e da Educação)
I
28/04/2017
Cria o Complexo Escolar - Njinga a Mbande, situado no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.