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Educação e Ensino | Educação
24/02/2017
Educação e Ensino | Ensino
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
24/03/2017
Cria as Escolas do Ensino Primário n.º 1.503 - Ngumbe Tyivimba, n.º 1.551 - Anhara, n.º 1.583 - 14 de Abril, n.º 119 - Nginga Mbandi, n.º 1.480 - Tcitundo e n.º 1.492 - Calemba, situadas no Município do Cuvango, Província da Huíla, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Presidente da República)
I
17/03/2017
Cria uma Instituição de Ensino Superior de natureza privada, com a denominação Instituto Superior Técnico de Administração e Finanças, abreviadamente designado por ISAF, promovida pela Sociedade Angolana de Ensino Superior, S.A.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
14/03/2017
Cria a Comissão Técnica para a realização das vistorias nos Estabelecimentos de Ensino Secundário Privado.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
14/03/2017
Cria a Comissão Técnica para a realização das vistorias nos Institutos Privados do Ensino Médio Técnico-Profissional.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
14/03/2017
Cria a Comissão Técnica para a realização das vistorias nas Instituições Privadas do Ensino Primário.