Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3   
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
02/02/2017
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
21/09/2016
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
16/05/2016
Administrativo e Administração Pública | Orgânica dos Serviços Públicos
26/04/2016
Administrativo e Administração Pública | Orgânica dos Serviços Públicos
25/04/2016
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
15/02/2016
  1 2 3   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
22/05/2017
Delega competência ao Secretário Geral da Assembleia Nacional para celebrar, em nome da Assembleia Nacional, o Contrato de Compra e Venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os Deputados da IV Legislatura da Assembleia Nacional e realizar despesas no montante de AKz: 12.934.500.000,00, para o pagamento das viaturas de uso protocolar.
Legislação
 (Ministérios do Urbanismo e Habitação e da Educação)
I
28/04/2017
Cria a Comissão Técnica Interministerial para a criação do Instituto Politécnico de Ciências Geográficas, Província de Luanda, coordenada por Daniel Kiakanda, Chefe do Departamento da DNETP/MED.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/04/2017
Delega poderes ao Ministro da Defesa Nacional para conferir posse aos Membros do Conselho de Administração da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais.
Legislação
 (Ministérios das Relações Exteriores e das Finanças)
I
27/04/2017
Cria o Grupo de Trabalho com o objectivo de estudar e regulamentar os direitos dos funcionários diplomáticos, coordenado pela Directora Nacional do Orçamento do Estado.
Legislação
 (Ministério da Família e Promoção da Mulher)
I
26/04/2017
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete da Ministra. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão