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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Energia
14/11/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
31/10/2017
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
19/10/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
12/10/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
29/09/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
13/09/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
02/10/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Galiangol, Limitada, para exploração de granito negro, na localidade de Hampundja, Comuna da Chibemba, Município dos Gambos, Província da Huíla, com uma extensão de 47 hectares.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
29/09/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa RANGU - Sociedade Comercial de Importação e Exportação, Limitada, para exploração de mármore, na concessão situada na Localidade da Serra da Lua, Comuna de Caraculo, Município da Bibala, na Província do Namibe, com uma extensão de 50 hectares
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
29/09/2017
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo a atribuição de direitos mineiros de prospecção e avaliação de depósitos secundários de diamantes, situado na Província do Moxico, com uma extensão de 3.000 Km2.
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
19/09/2017
Determina a prorrogação da data de submissão do Plano Geral de Desenvolvimento do Bloco 16 até 31 de Dezembro de 2018.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
15/09/2017
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo a atribuição de direitos mineiros de prospecção e avaliação de depósitos secundários de diamantes situado na Província da Lunda-Norte, com uma extensão de 956 Km2.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão