Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Energia, Minas e Petróleo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
30/04/2018
Energia, Minas e Petróleo | Energia
19/04/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/04/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
22/03/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
06/03/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/02/2018
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
02/04/2018
Estabelece as regras e procedimentos dos concursos para aquisição da qualidade de Associada da Concessionária Nacional e para contratação de bens e serviços no Sector dos Petróleos. - Revoga toda a legislação que contrarie o presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 48/06, de 1 de Setembro.
Legislação
 (Presidente da República)
I
02/03/2018
Estabelece o Prémio de Produção, o Prémio de Investimento e fixa a taxa de Imposto sobre a Produção de Petróleo do Bloco 48.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
14/02/2018
Subdelega plenos poderes a Gaspar Filipe Sermão, Director Interino da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério, para representar o Ministro na prática de todos os actos administrativos necessários para a assinatura do Contrato de Investimento Privado denominado Sonataide Marine Angola, Limitada.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
14/02/2018
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Four Brother?s, Limitada, para exploração de granito negro, na concessão situada na Localidade de Chicungo, Município de Quipungo, na Província da Huíla, com uma extensão de 50 hectares.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
09/01/2018
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativos ao Alvará Mineiro para exploração de granito negro, na concessão situada na Localidade de Caubi, Município da Chibia, Província da Huíla, com uma extensão de 23,8 hectares.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão