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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/02/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
11/01/2017
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27/12/2016
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29/11/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
22/02/2017
Constitui o Grupo de Trabalho para Revisão da Lei das Actividades Petrolíferas e Regulamentação do Gás Natural, coordenado por António Pereira dos Santos Izata.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
14/02/2017
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros para exploração de granito negro, na concessão situada na Localidade de Malala, Comuna de Kapunga Kavilongo, Município da Chibia, Província da Huíla, com uma extensão de 46 hectares.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
27/01/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Ondular, S.A., para exploração de granito negro para fins ornamentais, na Comuna da Quihita, Município da Chibia, Província da Huíla, numa área de 35 hectares.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
27/01/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Ondular, S.A. para exploração de mármore branco para fins ornamentais, na Localidade de Serra da Lua, Município da Bibala, Província do Namibe, numa área de 100 hectares.
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
27/01/2017
Aprova os Modelos de Registo para as empresas do Sector Petrolífero.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão