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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Energia
13/09/2017
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
08/09/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
04/09/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
31/08/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
25/08/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
17/08/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
19/09/2017
Determina a prorrogação da data de submissão do Plano Geral de Desenvolvimento do Bloco 16 até 31 de Dezembro de 2018.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
15/09/2017
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos relativos a metais nobres ? ouro, situado na Província de Cabinda, com uma extensão de 381,5 Km2.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
15/09/2017
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Outorga de Direitos relativos a metais nobres ? ouro, situado na Província de Cabinda, com uma extensão de 195 Km2.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
15/09/2017
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para outorga de direitos mineiros de exploração de ouro relativos à concessão do Chipindo, situada na Província da Huíla, com uma extensão de 664,33 Km2.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
15/09/2017
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo a atribuição de direitos mineiros de prospecção e avaliação de depósitos secundários de diamantes situado na Província da Lunda-Norte, com uma extensão de 956 Km2.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão