Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Viação e Transportes
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
03/11/2017
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
20/10/2017
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
18/08/2017
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
25/07/2017
Viação e Transportes | Viação
19/06/2017
Viação e Transportes | Transportes Ferroviários
02/05/2017
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
25/09/2017
Aprova o Regulamento sobre a Sinalização do Trânsito Rodoviário.
Legislação
 (Ministério dos Transportes e Governo da Província de Luanda)
I
12/09/2017
Cria um Grupo de Trabalho integrado para tratar das questões relativas ao planeamento, operação e gestão para a melhoria dos serviços de transporte regular de passageiros de Luanda.
Legislação
 (Presidente da República)
I
24/08/2017
Aprova o Contrato de Prestação de Serviços de manutenção dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes pelo valor global de USD 56.531.161,70.
Legislação
 (Presidente da República)
I
10/08/2017
Dá por firme e válida a Carta Africana do Transporte Marítimo de 2010 e garante que será rigorosamente observada.
Legislação
 (Presidente da República)
I
10/08/2017
Dá por firme e válido o Acordo entre o Governo da República de Angola e o Governo da Federação da Rússia, no domínio do Transporte Aéreo e garante que será rigorosamente observado.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Viação e Transportes | Viação
Tribunal Constitucional
Acórdão
Viação e Transportes | Viação
Tribunal Supremo (Câmara Criminal)
Acórdão