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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
01/09/2017
Promove os Superintendentes-Chefes Carlos Alberto Ferraz, Domingos da Silva, Carlos Manuel Alves, António Lopes Silvestre de Sousa, Fortunato João Pedro, José Alberto Chiuama, Manuel de Assis Neto, Manuel Gregório de Sousa, Paulo Bernardo dos Santos, António Miguel Germano, Xavier Jorge Monteiro, Rui Eugênio Víctor Cardoso, Domingos Armindo Costa Fernandes, Aristófanes Cardoso Vila dos Santos, Luís Mendonça de Sousa, Augusto Vasco Sandundo, Apolinário António Domingos, António da Conceição do Rosário Neto, Manuel Olímpio da Silva, Manuel Fernandes António, Nazaré Manuel Cardoso, Bernardo José Diogo, João Baptista Gaspar Bento Sardinha, Adão Andrade Agostinho, Domingos Geraldo, José Carlos Inácio da Piedade, Benjamim Quipungo Gunza, Rosa José Caetano Fortunato, João Pedro Fortes, Madalena Dias dos Santos, Manuel Mateus Francisco Luís, José Dielo, Mário Queiróz Marques, Diogo Alves Pinto, Tomás Izata Sampaio, Firmino de Gouveia Bernardes, João António, Ruth da Conceição Jesus Ferreira, António Francisco Neto e Adelino Manuel para o Posto Policial de Sub-Comissário.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
01/09/2017
Promove o Superintendente-Chefe José Maria Varela Gomes Borges ao Posto Policial de Sub-Comissário.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
01/09/2017
Promove o Superintendente-Chefe João Ernesto dos Santos Lino ao Posto Policial de Sub-Comissário.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
01/09/2017
Gradua os Superintendentes-Chefes Manuel da Silva Barreiro, Jorge Mendes da Silva, António Venâncio da Silva, Fernando de Jesus Pimentel Henriques, Antónia José Félix, António Muvoluca, Mário da Silva Barreiro, David Chitundo, Gabriel Jorge Campos, José André Gonçalves da Silva, Adulcínio Isaac Silva Sandoline Lutucuta, Rafael Mingas Vumbi, José António Gaspar, Joaquim Diogo Braz, Waldemar Paulo da Silva José, Gonçalves Sebastião Moco, Caetano Kitumbo, Paulo Alexandre Molares D?Abril da Costa Lopes, Manuel Nelson Bizi António, Frederico Gabriel Damião, Firmino Uyamba, Maria Augusta Tomé Dias dos Santos, Francisco Farto Marques Airosa, Luís Wagner Martins Barbosa, Manuel Francisco, António Tomás da Silva, António Martinho, Adriano António Manuel, José Domingos Francisco Paulo, Mário Adriano de Melo, Abraão António Barros Correia de Cristino de Carvalho, Alfredo da Silva Dias, Joana António Saldanha, José Domingos Andrade, Maria Apolónia Domingos Vumbi, Maria Augusto de Jesus Andrade e Albertina Mafé Dias ao Posto Policial de Sub-Comissário.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
01/09/2017
Gradua os Superintendentes-Chefes Estevão André, Encarnação Botelho Vasconcelos, Miguel Italiano Álvaro da Rosa, João António Vumbi, Cândido de Oliveira Feijó, Cardoso Domingos Sebastião, Maria Domingas Trajano, Luzia Fernando Campos, Avelino Mateus Ukuahanha Chissuata, Tomás Izata Sampaio, Sandra Domingos Campos, António Venâncio da Silva, Fernando de Jesus Pimentel Henriques, Pascoal Neves Valentim, Mário Martinho Júnior, Eduardo António Nunes Diogo, José Amaro Franco, João Karik, Alberto da Silva Mutunda Paulo, Manuel Gonçalves Pedro Lopes, António Pedro Amaro Neto, Pedro Januário Pedro, Francisco Notícia Baptista, Gabriel Jorge dos Santos Kapusso, Mateus André, Paulo Sérgio Machado Leite Faria, António José Ribeiro e Joaquim Dodinho Osvaldo do Rosário ao Posto Policial de Sub-Comissário.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão