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Militar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
05/03/2018
Aprova os novos modelos de Cartões de Identificação dos Antigos Combatentes, Deficientes de Guerra e Familiares de Combatentes Tombados ou Perecidos. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 56/04, de 31 de Agosto.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove os Oficiais General e Almirante Domingos Filipe Kikongo ao Grau Militar de Tenente-General e Receado Francisco Pedro ao Grau Militar de Vice-Almirante.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove os Oficiais Generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Sequeira João Lourenço ao Grau Militar de General.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove o Brigadeiro Didimo João Capingano ao Grau Militar de Tenente General.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Gradua o Coronel Eduardo Avelino dos Santos Neto ao Grau Militar de Brigadeiro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão