Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Militar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove os Oficiais Generais e Superiores Agostinho Tomás, Alberto Manuel Pinheiro de Almeida, André Alfredo Neto, Ângelo António Eduardo Paca, Carlos dos Anjos Ferreira Vicente, Domingos Salvador da Silva, Emanuel Mendes Vasconcelos, Fernando de Matos Noé Augusto Tavira, João de Oliveira Borjes, João Feliciano Sebastião, João Francisco Adão, José Maria Marques, José Sousa Manuel, Lourenço dos Santos João Eduardo Machai, Luís Manuel da Fonseca de Sotto Mayor Pizarro, Manuel Augusto Paiva, Manuel Neminsa Malufuene ao Grau Militar de Tenente-General e Álvaro António, André Francisco Sitilen, António da Silva Jorge, António de Jesus Rodrigues, António José Costa Esperança Cambinda, António Manuel Manhonga, António Nelson Gomes, Arlindo Pereira Francisco, Avelino António Pronco, Carlos Alberto Roque, Cristóvão João Lourenço, Domingos Baltazar dos Santos, Domingos Tuty Muxindo, Felizardo Alberto Kabanga, João Pedro Bartolomeu, Joaquim Jaime Mendes, Jorge Gunji, José Domingos, José Francisco Adão, José Paulo Isabel, Lino João, Lucas de Carvalho da Silva, Manuel Cadete, Manuel Jorge da Conceição, Manuel José Bernardo Santana, Manuel Luís, Mateus Adão Zamba, Nelson de Jesus Moreira, Pedro da Silva Quinhento, Pedro Jorge de Lara e Albuquerque, Pedro Simão Bartolomeu e Sabino Dunguionga ao Grau Militar de Brigadeiro.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove os Oficiais General e Almirante Domingos Filipe Kikongo ao Grau Militar de Tenente-General e Receado Francisco Pedro ao Grau Militar de Vice-Almirante.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove os Oficiais Generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Sequeira João Lourenço ao Grau Militar de General.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Promove o Brigadeiro Didimo João Capingano ao Grau Militar de Tenente General.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
27/09/2017
Gradua o Coronel Eduardo Avelino dos Santos Neto ao Grau Militar de Brigadeiro.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão