Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Militar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
08/06/2017
Aprova o reajustamento dos vencimentos-base dos Militares das Forças Armadas Angolanas. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 129/14, de 9 de Junho.
Legislação
 (Presidente da República)
I
07/06/2017

Aprova a abertura de crédito adicional no montante de Kz: 42.987.724.769,33, para o pagamento de despesas relacionadas com o Programa de Potenciação e Apetrechamento Técnico Militar das Forças Armadas Angolanas, afecto à Unidade Orçamental - Ministério da Defesa Nacional.

Legislação
 (Presidente da República)
I
23/05/2017
Nomeia os Oficiais Generais, José Luís Caetano Higino de Sousa para o cargo de Chefe de Estado Maior General-Adjunto para a Área Operacional e do Desenvolvimento; Gouveia João de Sá Miranda para o cargo de Comandante do Exército; Marques Correia para o cargo de 2.º Comandante do Exército; Matias Lima Coelho para o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército; e da Marinha de Guerra Angolana, Francisco Maria Manuel para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Daniel Domingos António para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana e João Pedro da Cunha Júnior para o cargo de Comandante da Região Naval Sul.
Legislação
 (Presidente da República)
I
23/05/2017
Exonera os Oficiais Generais, Jorge Barros do cargo de Chefe do Estado Maior General-Adjunto para a Área Operacional e do Desenvolvimento; Lúcio Gonçalves do Amaral do cargo de Comandante do Exército; Gouveia João de Sá Miranda do cargo de 2.º Comandante do Exército, Marques Correia do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército; Matias Lima Coelho do cargo de 2.º Vice-Chefe do Estado Maior do Exército e José Luís Caetano Higino de Sousa do cargo de Director Nacional das Relações Internacionais do Ministério da Defesa Nacional; e os Vice-Almirantes Francisco Maria Manuel do cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana e Daniel Domingos António do cargo de Comandante da Região Naval Sul.
Legislação
 (Presidente da República)
I
06/04/2017
Delega poderes ao Ministro do Interior para conferir posse ao Comissário- Chefe Rui de Oliveira Gomes para o cargo de Director do Gabinete de Inspecção da Polícia Nacional e ao Comissário Sebastião Manuel Adão para o cargo de Director Nacional da Logística da Polícia Nacional.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão