Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Militar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
22/02/2017
Nomeia Jerónimo Mateus Van-Dúnem para o cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Militar das Forças Armadas Angolanas.
Legislação
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
14/12/2016
Determina que a partir do dia 5 de Janeiro a 28 de Fevereiro do ano de 2017, seja realizado em todo o Território Nacional, bem como no Exterior do País, o Recenseamento Militar de cidadãos nacionais do sexo masculino, nascidos entre o dia 1 de Janeiro a 31 de Março do ano de 1999.
Legislação
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
13/12/2016
Aprova o programa de Recenseamento Militar para o ano de 2017.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
20/09/2016
Licencia à reforma o Oficial General em Comissão Especial de Serviço Pedro de Morais Neto.
Legislação
 (Presidente da República)
I
29/08/2016
Aprova a minuta do contrato de fornecimento e assistência técnica de 17 embarcações de patrulha, intersecção e transporte militar, incluindo peças sobressalentes, entre o Ministério da Defesa Nacional e a empresa Privinvest Shipbuilding Investments LLC, no montante total equivalente em Kwanzas a ? 495.000.000,00 e autoriza o Ministro da Defesa Nacional, com a faculdade de subdelegar, em nome e em representação da República de Angola, a celebrar o referido contrato e a desempenhar todos os actos administrativos relativos à sua execução.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão