Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Militar
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
06/04/2017
Promove os Oficiais Comissários da Polícia Nacional Rui de Oliveira Gomes ao Posto Policial de Comissário-Chefe e Sebastião Manuel Adão ao Posto Policial de Subcomissário.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
06/04/2017
Promove o Superintendente-Chefe Hermenegildo José Félix ao Posto Policial de Subcomissário.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
06/04/2017
Promove o Comissário Vasco Arnaldo Guimarães de Castro ao Posto Policial de Comissário-Chefe.
Legislação
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
06/04/2017
Licencia a reforma os Oficiais Comissários Alberto Jorge Antunes e Vasco Arnaldo Guimarães de Castro.
Legislação
 (Presidente da República)
I
06/04/2017
Delega poderes ao Ministro do Interior para conferir posse ao Comissário- Chefe Rui de Oliveira Gomes para o cargo de Director do Gabinete de Inspecção da Polícia Nacional e ao Comissário Sebastião Manuel Adão para o cargo de Director Nacional da Logística da Polícia Nacional.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Penal | Penal
Tribunal Constitucional
Acórdão
Militar
Tribunal Constitucional
Acórdão