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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
11/01/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
27/12/2016
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16/12/2016
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06/12/2016
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29/11/2016
Energia, Minas e Petróleo | Minas
15/11/2016
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
05/01/2017
Aprova os Índices de Repartição por Produto Refinado de Petróleo Bruto, para efeito do cálculo dos Preços Ex-Refinaria.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/12/2016
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro celebrado entre a Empresa Nacional de Ferro de Angola - FERRANGOL - E.P., Concessionária Nacional para o Ouro, e a Sociedade de Metais Preciosos de Angola, Limitada - SOMEPA, para a exploração, tratamento e comercialização de ouro e minerais acessórios.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
20/12/2016
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Sociatal, Limitada, para exploração de argila, na Localidade de Catete, Município de Icolo e Bengo, Província de Luanda, numa área de 11,9 hectares.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
12/12/2016
Cria uma Comissão Organizadora para preparar a realização da Conferência sobre Ambiente e Segurança Energética.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
09/12/2016
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros para a exploração de Quartzo na concessão situada na Localidade do Egipto Praia, Município do Lobito, Província de Benguela, com uma extensão de 45 hectares.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão