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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Minas
24/04/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
21/04/2017
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07/04/2017
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24/03/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério das Finanças)
I
19/04/2017
Aprova os Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Avaliação criada pelo Despacho Presidencial n.º 169/16, de 8 de Junho, bem como as propostas de adjudicação.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
18/04/2017
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Minas, deste Ministério.
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
10/04/2017

Aprova as Normas Técnicas e Procedimentais da Actividade de Refinação

Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
07/04/2017
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros para exploração de granito negro (Oklawoma), na concessão situada na Localidade de Tchifito, Comuna de Mabiliato, Município da Cahama, Província do Cunene, com uma extensão de 26 hectares.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
07/04/2017
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros para exploração de granito negro (Angola silver), na concessão situada na Localidade de Tulunga, Município da Chibia, Província da Huíla, com uma extensão de 74,4 hectares.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão