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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
24/03/2017
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23/03/2017
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15/03/2017
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16/02/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
20/03/2017
Autoriza o Início da Produção do Campo Mafumeira Sul do Bloco 0.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
09/03/2017

Aprova a alteração do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 445/16, de 19 de Setembro, que aprova o Contrato de Investimento Mineiro de prospecção de depósitos secundários de diamantes relativos ao Projecto Lacage. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 445/16, de 19 de Setembro.

Legislação
 (Presidente da República)
I
09/03/2017
Aprova sob o regime contratual, o Projecto de Investimento Privado denominado «Refinaria Petroquímica do Namibe», no valor de USD 12.000.000.000,00, bem como o Contrato de Investimento, e autoriza o Director da Unidade Técnica para o Investimento Privado a aprovar o alargamento do objecto do contrato de investimento que o projecto venha a necessitar no quadro do seu contínuo desenvolvimento.
Legislação
 (Presidente da República)
I
06/03/2017

Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Pública de Produção de Electricidade - PRODEL, para um mandato de 5 anos. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 61/15, de 5 de Março.

Legislação
 (Presidente da República)
I
06/03/2017

Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade - ENDE, para um mandato de 5 anos. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 62/15, de 5 de Março.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão