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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Energia
20/07/2017
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
14/07/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
05/07/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/06/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
07/06/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
26/05/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
19/07/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Silva & Silva, Limitada, para exploração de mármore, na concessão situada na Comuna de Virei, Município de Virei, Província do Namibe, numa área de 50 hectares.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
19/07/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Vala Surpresa R.L, para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Quirima, Província de Malanje, com uma extensão de 100 Km2.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
17/07/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Victória é Certa S.C.R.L, para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Kunda-Dia-Baza, Província de Malanje, com uma extensão de 24,97 Km2.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
14/07/2017
Delimita as áreas de exploração de minerais para a construção civil.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
13/07/2017
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Kaleny-Muatchili Diamond, R.L, para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Chitembo, Província do Bié, com uma extensão de 200 Km2.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão