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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
15/01/2018
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
08/01/2018
Energia, Minas e Petróleo | Energia
27/12/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
04/12/2017
Energia, Minas e Petróleo | Energia
14/11/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
31/10/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
09/01/2018
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Alexandre's House, Limitada, para exploração de granito rosa, na concessão situada na Localidade de Carvalhão, Comuna do Curoca, Município do Tômbwa, Província do Namibe, com uma extensão de 9 hectares.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
09/01/2018
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Pérolas do Sul, Limitada, para exploração de granito cinza, na Localidade de Vichonga, Município do Virei, Província do Namibe, com uma extensão de 49 hectares.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
09/01/2018
Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Pérolas do Sul, Limitada, para exploração de granito negro, na Localidade de Vichonga, Município do Virei, Província do Namibe, com uma extensão de 47 hectares.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
09/01/2018
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativos ao Alvará Mineiro para exploração de granito negro, na concessão situada na Localidade de Tchiquatite, Município da Chibia, Província da Huíla, com uma extensão de 49,5 hectares.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
09/01/2018
Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativos ao Alvará Mineiro para exploração de granito negro, na concessão situada na Localidade de Caubi, Município da Chibia, Província da Huíla, com uma extensão de 23,8 hectares.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão