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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
26/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
18/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
17/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
15/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
02/05/2017
Energia, Minas e Petróleo | Minas
26/04/2017
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
16/05/2017
Aprova a alteração da estrutura de partes dos Contratos de Investimento Mineiro, referente aos projectos de prospecção de depósitos primários e secundários de diamantes, mediante a substituição da empresa Super Classe Service Investimentos e Participações, S.A., como investidora do projecto pela empresa ESA - Engineering Services Angola, Limitada.
Legislação
 (Ministério da Geologia e Minas)
I
16/05/2017
Aprova a alteração das coordenadas geográficas dispostas no artigo 1.º do Despacho n.º 33/17, de 27 de Janeiro que aprova a Concessão de Exploração de granito negro a favor da empresa Ondular, S.A. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente as coordenadas geográficas constantes no artigo 1.º do Despacho n.º 33/17, de 27 de Janeiro.
Legislação
 (Ministério do Ambiente)
I
11/05/2017
Cria o Grupo Técnico para a Organização da 1.ª Conferência Internacional sob o Tema Ambiente e Segurança Energética.
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
09/05/2017
Autoriza a Ecopetrol Germany GMBH a proceder à cessão do interesse participativo de 10%, que detém no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 39/11, da Zona Marítima de Angola, a favor da Statoil (9,17%) e da Total (0,83%).
Legislação
 (Ministério dos Petróleos)
I
08/05/2017
Integra na área de concessão do Bloco 2/05, as Áreas de Desenvolvimento Bagre, Raia, Savelha, Lombo Norte, Cavala, Morsa West, anteriormente pertencentes ao Bloco 2/85.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão