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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

02.03.2021

Industriais do Caju de Moçambique querem sector mais competitivo

Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social | Notícias

01.03.2021

Proibir emissões de rádios estrangeiras em sinal aberto revolta sociedade civil

Financeiro | Bancário e Cambial | Notícias

26.02.2021

Taxa de juro de referência de Moçambique sobe 2,3%

Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas | Notícias

25.02.2021

Hidroelétrica de Cahora Bassa elege novo conselho de administração

Saúde | Notícias

24.02.2021

China doa primeiro lote da vacina contra a Covid-19 a Moçambique

LEGISLAÇÃO

	Despacho de 28 de Dezembro de 2020 Atinente a transformação (...)

	Despacho Presidencial nº 9/2021 Nomeia Carlos Simão Matsinhe, para o cargo (...)

	Despacho Presidencial nº 10/2021 Nomeia Carlos Alberto Cauio, para o cargo (...)

	Despacho Presidencial nº 11/2021 Nomeia Fernando António Mazanga, para o cargo (...)

	Resolução nº 3/2021 Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional (...)

CÓDIGOS

	Titulares de cargos relevantes de gestão - Aviso n.° 1/GBM/2020, de 3 de janeiro

	Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução - Decreto n.º 86/2019, de 28 de Outubro

	Lei de Prevenção e Combate às uniões prematuras - Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro

	Lei de Amnistia - Lei n.° 10/2019, de 29 de Agosto

	Condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado cambial - Aviso n.° 05/GBM/12019, de 20 de Junho

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Pedido de Transferência de Funcionário

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

	Decisão Sobre a Medida Disciplinar

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 4/CC/2021, de 18 de Fevereiro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 3/CC/2021, de 2 de Fevereiro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 2/CC/2021, de 26 de Janeiro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 1/CC/2021, de 26 de Janeiro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 12/CC/2020, de 11 de Dezembro

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