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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

22.06.2018

Produção de caju conta com apoio da AFD

Constitucional | Eleições | Notícias

21.06.2018

Parlamento debate proposta de revisão do Pacote Eleitoral

Financeiro | Bancário e Cambial | Notícias

19.06.2018

Banco de Moçambique cria normas de ajuste das taxas de juros

Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis | Notícias

18.06.2018

Gás natural contribui para acelerar a industrialização do país

Constitucional | Eleições | Notícias

15.06.2018

Inscrições de partidos para as eleições municipais arrancam hoje

LEGISLAÇÃO

	Regulamento de Utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização de Notas do Metical - Aviso nº 1/GBM/2018, de 1 de Fevereiro

	Resolução nº 1/P/CSMMP/2018 Aprova o Regulamento da Inspecção do Ministério (...)

	Decreto nº 7/2018 Aprova o Regulamento de distinções e prémios (...)

	Decreto nº 6/2018 Aprova o Regulamento de Atribuição do Subsídio (...)

	Despacho Presidencial nº 10/2018 Nomeia Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, (...)

CÓDIGOS

	Regulamento de Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação e Aumento de Reservas de Carbono - Regulamento REDD+ - Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio

	Regulamento de Concessão de Direitos de Pesca e Licenciamento da Pesca - Decreto n.º 74/2017, de 29 de Dezembro

	Regulamento de Gestão das Contas Bancárias do Estado - Diploma Ministerial n.º 23/2018, de 2 de Fevereiro

	Código do Imposto sobre Consumos Específicos - Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro

	Regulamento do Reembolso do Imposto Sobre o Valor Acrescentado - Decreto n.º 78/2017, de 28 de Dezembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

	Decisão Sobre a Medida Disciplinar

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Reserva de Propriedade

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 6/CC/2018, de 12 de Junho de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 5/CC/2018, de 17 de Maio de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 4/CC/2018, de 10 de Abril de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 3/CC/2018, de 4 de Abril de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 2/CC/2018, de 22 de Março 2018

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