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Educação e Ensino | Educação | Notícias

09.12.2019

Instituto Camões financia educação em Moçambique

Constitucional | Eleições | Notícias

06.12.2019

Filipe Nyusi toma posse de presidente a 15 de Janeiro

Energia, Minas e Petróleo | Petróleo | Notícias

05.12.2019

Plataforma flutuante de exploração de gás lançada em 2020

Educação e Ensino | Ensino | Notícias

04.12.2019

Presidente da República inaugurou Hotel Escola em Pemba

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

03.12.2019

Campanha Agrícola 2019/20 garante segurança alimentar com sementes de qualidade

LEGISLAÇÃO

	Lei nº 16/2019 Lei que Define o Regime Financeiro e Patrimonial (...)

	Lei nº 17/2019 Lei de Autorização Legislativa para a revisão (...)

	Lei nº 18/2019 Lei de revisão da Lei nº 18/97, de 1 de Outubro, (...)

	Lei n.° 12/2019 Atinente a Lei de revisão da Lei n.° 17/97, (...)

	Lei n.° 13/2019 Regula a organização, composição e funcionamento (...)

CÓDIGOS

	Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução - Decreto n.º 86/2019, de 28 de Outubro

	Lei de Prevenção e Combate às uniões prematuras - Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro

	Lei de Amnistia - Lei n.° 10/2019, de 29 de Agosto

	Condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado cambial - Aviso n.° 05/GBM/12019, de 20 de Junho

	Revogação do n.° 3 do Artigo 8.º do Aviso n.° 5/GBM/2018, de 6 de Junho, sobre Limites Prudenciais à Concentração de Riscos - Aviso n.° 07/GBM/2019, de 20 de Junho

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Pedido de Transferência de Funcionário

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

	Decisão Sobre a Medida Disciplinar

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 14 /CC/2019, de 1 de Novembro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 11/CC/2019, de 21 de Outubro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 10/CC/2019, de 10 de Outubro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 09/CC/2019, de 2 de Setembro

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 08/CC/2019, de 28 de Agosto de 2019

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