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Financeiro | Financeiro | Notícias

20.02.2019

Cobrança de receitas em 2018 ficou aquém do esperado

Fiscal | Imposto do Selo | Notícias

19.02.2019

Selo de certificação fiscal melhorou colecta de impostos

Internacional | Notícias

18.02.2019

UE apoia Moçambique com 12 milhões de euros

Financeiro | Dívida Pública | Notícias

15.02.2019

Dívida pública interna de Moçambique aumentou

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente | Notícias

14.02.2019

Moçambique vai receber incentivo para reduzir emissões de carbono

LEGISLAÇÃO

	Regulamento de Utilização de Sistemas Inteligentes de Neutralização de Notas do Metical - Aviso nº 1/GBM/2018, de 1 de Fevereiro

	Resolução nº 1/P/CSMMP/2018 Aprova o Regulamento da Inspecção do Ministério (...)

	Decreto nº 7/2018 Aprova o Regulamento de distinções e prémios (...)

	Decreto nº 6/2018 Aprova o Regulamento de Atribuição do Subsídio (...)

	Despacho Presidencial nº 10/2018 Nomeia Bernardo Tshombe Constantino Lidimba, (...)

CÓDIGOS

	Orçamento do Estado para 2019 - Lei n.º 15/2018, de 20 de Dezembro

	Regulamento de Projectos Inerentes à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação e Aumento de Reservas de Carbono - Regulamento REDD+ - Decreto n.º 23/2018 de 3 de Maio

	Regulamento de Concessão de Direitos de Pesca e Licenciamento da Pesca - Decreto n.º 74/2017, de 29 de Dezembro

	Regulamento de Gestão das Contas Bancárias do Estado - Diploma Ministerial n.º 23/2018, de 2 de Fevereiro

	Código do Imposto sobre Consumos Específicos - Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Acta para Aumento de Capital Social - Sociedade Anónima

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel a Prestações com Reserva de Propriedade

	Procuração para Movimentação de Contas Bancárias e Fins Diversos

	Decisão Sobre a Medida Disciplinar

	Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Reserva de Propriedade

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 25/CC/2018, de 6 de Novembro de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 22/CC/2018, de 2 de Novembro de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 23/CC/2018, de 2 de Novembro de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 24/CC/2018, de 2 de Novembro de 2018

	Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 21/CC/2018, de 30 de Outubro de 2018

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