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Cultura 23/09/2020 Moçambique terá Academia de Letras

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Cultura 04/05/2017 Brasil e Portugal criam prémio literário

Cultura 13/03/2017 Manjate vence prémio Eduardo Costley-White

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto n.º 57/2024  (Conselho de Ministros)	I	31/07/2024
Aprova o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema e revoga o Decreto n.º 41/2017, de 4 de Agosto.
Legislação Diploma Ministerial nº 74/2021  (Ministério da Cultura e Turismo)	I	10/08/2021
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, INICC, IP.
Legislação Diploma Ministerial nº 73/2021  (Ministério da Cultura e Turismo)	I	06/08/2021
Aprova o Regulamento que estabelece regras e procedimentos para o Apoio e Financiamento de Actividade Audiovisual e Cinematográfica.
Legislação Diploma Ministerial nº 76/2020  (Ministério da Cultura e Turismo)	I	30/12/2020
Aprova o Modelo de Selo para Aposição nas obras de Arte e Artesanato.
Legislação Decreto nº 107/2020  (Conselho de Ministros)	I	15/12/2020
Cria o Museu do Mar, IP e revoga o Decreto n.º 27/2013, de 20 de Junho, que cria o Museu das Pescas e o Decreto n.º 45/2014 de 4 de Setembro, que redefine a Estrutura Orgânica do Museu das Pescas.