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Turismo 05/05/2020 Turismo de Moçambique soma prejuízos

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 56/2020 de 15 de Julho  (Conselho de Ministros)	I	15/07/2020
Ajusta as atribuições, competências, gestão, organização e funcionamento do Instituto Nacional do Turismo, criado pelo Decreto nº 36/2008, de 17 de Setembro e revoga o Decreto nº 85/2013, de 31 de Dezembro.
Legislação Despacho  (Primeiro-Ministro)	I	18/10/2017
Adjudica a Estância Turística Park de Chidenguele, à Empresa Park de Chidenguele, Lda.
Legislação Resolução n.º 40/2017  (Conselho de Ministros)	I	18/09/2017
Aprova a Estratégia de Marketing do Turismo 2017-2021.
Legislação Decreto n.º 25/2017  (Conselho de Ministros)	I	23/06/2017
Cria o Fórum do Turismo, abreviadamente designado por FORTUR, como órgão de consulta do Governo em matérias de turismo e assuntos conexos ao turismo.
Legislação Diploma Ministerial n.º 22/2017  (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)	I	17/03/2017
Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Turismo.