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Saúde
17/03/2021
Moçambique recebe clínicas móveis para saúde sexual e reprodutiva
Saúde
09/03/2021
Moçambique promete vacinar mais de 16 milhões de pessoas contra a Covid-19
Saúde
24/02/2021
China doa primeiro lote da vacina contra a Covid-19 a Moçambique
Saúde
23/02/2021
Portugal pode apoiar Moçambique nos planos de vacinação
Saúde
15/02/2021
Angola vai apoiar Moçambique com tanque de oxigénio
Saúde
05/02/2021
Maputo com recolher obrigatório para combater a Covid-19
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Códigos
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Saúde
Lei de medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para o uso humano - Lei n.º 12/2017, de 8 de Setembro
Saúde
Regulamento de fixação de preços de Medicamentos - Diploma Ministerial n.º 21/2017, de 13 de Março
Saúde
Programa Nacional de Medicina Desportiva - Despacho de 13 de Março
Saúde
Lista de Medicamentos Essenciais - Diploma Ministerial n.º 58/2016, de 9 de Setembro
Saúde
Regulamento de Fortificação de Alimentos com Micronutrientes Industrialmente Processados - Decreto n.º 9/2016, de 18 de Abril
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DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto nº 2/2021
(Conselho de Ministros)
I
04/02/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 1/2021, de 13 de Janeiro.
Legislação
Decreto nº 1/2021
(Conselho de Ministros)
I
13/01/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 110/2020, de 18 de Dezembro.
Legislação
Decreto nº 116/2020
(Conselho de Ministros)
I
31/12/2020
Concernente à revisão do Decreto n.º 46/2015, de 31 de Dezembro, que cria o Serviço Nacional de Sangue, abreviadamente designado por SENASA.
Legislação
Decreto nº 110/2020
(Conselho de Ministros)
I
18/12/2020
Estabelece as medidas para contenção da propagação da pandemia COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública e revoga o Decreto n.º 102/2020, de 23 de Novembro.
Legislação
Decreto nº 102/2020
(Conselho de Ministros)
I
23/11/2020
Estabelece as medidas para contenção da propagação da pandemia COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública.
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