Detalhe de Canal

Saúde 15/01/2021 Moçambique exige teste a quem chega ao país

Saúde 14/01/2021 Moçambique agrava restrições para conter a propagação da covid-19

Saúde 07/01/2021 Moçambique espera receber vacina contra coronavírus a partir de Julho

Saúde 17/11/2020 Moçambique lança projeto-piloto para prevenir 75% dos casos de malária

Saúde 21/10/2020 Instituto de Saúde moçambicano investiga cura através de plantas

Saúde 01/10/2020 Entrar em Moçambique só com teste da COVID-19

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Decreto nº 1/2021  (Conselho de Ministros)	I	13/01/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 110/2020, de 18 de Dezembro.
Legislação Decreto nº 110/2020  (Conselho de Ministros)	I	18/12/2020
Estabelece as medidas para contenção da propagação da pandemia COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública e revoga o Decreto n.º 102/2020, de 23 de Novembro.
Legislação Decreto nº 102/2020  (Conselho de Ministros)	I	23/11/2020
Estabelece as medidas para contenção da propagação da pandemia COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública.
Legislação Lei nº 9/2020  (Assembleia da República)	I	07/08/2020
Ratifica a Declaração do Estado de Emergência, constante do Decreto Presidencial nº 23/2020, de 5 de Agosto.
Legislação Decreto Presidencial nº 21/2020  (Presidência da República)	I	26/06/2020
Prorroga o Estado de Emergência, por razões de calamidade pública, por mais 30 dias.