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Viação e Transportes
Notícias (conteúdo mais recente)
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Viação e Transportes | Transportes Terrestres
22/01/2021
Região metropolitana de Maputo com reforço de frota de autocarros
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
13/01/2021
LAM anuncia fim dos voos entre Maputo e Lisboa devido à covid-19
Viação e Transportes | Viação
04/01/2021
Novas taxas de portagem já estão em vigor
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
08/10/2020
Aeroportos de Moçambique admite prejuízos de 24 milhões de dólares
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
17/09/2020
Moçambique retoma voos com seis países, incluindo Portugal
Viação e Transportes | Transportes Ferroviários
09/09/2020
Linha férrea de Nacala reaberta no norte de Moçambique
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Códigos
Todos os Códigos
Viação e Transportes | Viação
Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução - Decreto n.º 86/2019, de 28 de Outubro
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
Regulamento da actividade de Assistência em Escala, no Sector da Aviação Civil - Decreto n.º 64/2016, de 26 de Dezembro
Viação e Transportes | Transportes Marítimos
Regulamento de Trabalho Portuário - Decreto n.º 46/2016, de 31 de Outubro
Viação e Transportes | Transportes Aéreos
Lei da Aviação Civil - Lei n.º 5/2016, de 14 de Junho
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
Tempos de condução e de descanso para condutores profissionais e obrigatoriedade do uso do tacógrafo - Decreto n.º 23/2015, de 30 de Setembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Resolução nº 63/2020
(Conselho de Ministros)
I
11/12/2020
Aprova o Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas.
Legislação
Decreto nº 104/2020
(Conselho de Ministros)
I
11/12/2020
Aprova as Taxas de Portagem em estradas que integram o Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas.
Legislação
Diploma Ministerial nº 105/2019
(Ministério da Economia e Finanças)
I
12/11/2019
Aprova o Regulamento da Importação Temporária de Veículos e revoga o Diploma Ministerial nº 15/2002, de 30 de Janeiro.
Legislação
Decreto nº 86/2019
(Conselho de Ministros)
I
28/10/2019
Aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade do Ensino de Condução e revoga o Decreto nº 1/2004, de 3 de Março e o Diploma Ministerial n.º 84/2015, de 12 de Agosto.
Legislação
Decreto nº 77/2019
(Conselho de Ministros)
I
17/09/2019
Concernente à revisão do regulamento da Actividade de Assistência em Escala, no Sector da Aviação Civil, aprovado pelo Decreto nº 64/2016, de 26 de Dezembro.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Viação e Transportes | Transportes Terrestres
Contrato de Aluguer de Veículo Automóvel sem Condutor Nº ___/200____
Contratos
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Viação e Transportes | Viação
Acórdão do Tribunal Supremo, n.º 9/90 - 2.ª, de 9 de Novembro de 1993
Tribunal Supremo (Câmara Criminal)
Acórdão
09/11/1993
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