Detalhe de Canal

Aprova o Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2021.

Extingue as Delegações Provinciais do Instituto de Fomento do Caju, IP (INCAJU, IP) em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Niassa e cria as Delegações Provinciais do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP (IAM, IP) em Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Concernente ao Diploma Ministerial n.º 60/2020, de 12 de Outubro, que define os quantitativos das despesas de remunerações dos titulares e membros da Assembleia Provincial.

Define as atribuições e competências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, criado pelo Decreto Presidencial n.º 36/2020, de 17 de Novembro e revoga o Decreto Presidencial n.° 14/2015, de 16 de Março.

Redefine as atribuições e competências do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro e revoga o Decreto Presidencial n.° 22/2020, de 28 de Julho.