Detalhe de Canal

Consumo 12/11/2024 Preços em Moçambique sobem 2,68% no último ano

Consumo 19/01/2024 Custo de vida em Moçambique agravou 5,3 por cento em 2023

Consumo 12/01/2024 Preços em Moçambique aumentaram 5,30% em 2023

Consumo 18/12/2023 Maputo com disponibilidade de alimentos para quadra festiva

Consumo 15/11/2023 Primeiro-Ministro defende qualidade elevada dos produtos oferecidos ao público

Consumo 03/11/2023 Moçambique vai controlar qualidade dos produtos

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Resolução n.º 17/2016  (Assembleia da República)	I	30/12/2016
Ratifica a Convenção Quadro das Nações Unidas para o Controlo do Tabaco.
Legislação Decreto n.º 27/2016  (Conselho de Ministros)	I	18/07/2016
Aprova o Regulamento da Lei de Defesa do Consumidor.
Legislação Decreto n.º 9/2016  (Conselho de Ministros)	I	18/04/2016
Aprova o Regulamento de Fortificação de Alimentos com Micronutrientes Industrialmente Processados.
Legislação Lei n.º 1/2016  (Assembleia da República)	I	07/01/2016
Cria o Serviço Postal.
Legislação Lei nº 31/2014  (Assembleia da República)	I	30/12/2014
Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado.