Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Moçambique
|
Portugal
Moçambique
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
28/10/2020
Governo moçambicano aprova nova Lei da Comunicação Social
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Internet
27/10/2020
Feira do Livro de Maputo arrancou através da Internet
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Telecomunicações
24/08/2020
Comunicações de Moçambique cresceram 13% no 1º semestre
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
21/05/2020
Decreto que fixa taxas à comunicação social foi revogado
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
27/04/2020
Munícipes do Chimoio já podem pagar impostos online
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
17/03/2020
Banco de Moçambique alerta para riscos de ataque cibernético
1
2
3
4
5
Códigos
Todos os Códigos
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Telecomunicações
Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos - Decreto n.º 26/2017, de 30 de Junho
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Novas Tecnologias
Lei de Transacções Electrónicas - Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Lei do Áudiovisual e do Cinema - Lei n.º 1/2017, de 6 de Janeiro
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Telecomunicações
Lei das Telecomunicações - Lei n.º 4/2016, de 3 de Junho
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
Regulamento da Lei do Direito à Informação - Decreto n.º 35/2015, de 31 de dezembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto n.º 59/2019
(Conselho de Ministros)
I
03/07/2019
Cria o Sistema de Certificação Digital de Moçambique e aprova o Regulamento do Sistema de Certificação Digital de Moçambique.
Legislação
Decreto nº 46/2019
(Conselho de Ministros)
I
23/05/2019
Aprova o Regulamento para Determinação do Operador com Posição Significativa no Mercado de Telecomunicações.
Legislação
Decreto nº 44/2019
(Conselho de Ministros)
I
22/05/2019
Aprova o Regulamento de Protecção do Consumidor do Serviço de Telecomunicações.
Legislação
Decreto n.º 40/2017
(Conselho de Ministros)
I
02/08/2017
Aprova o Regulamento da Exposição à Radiações Electromagnéticas das Estações de Radiocomunicações.
Legislação
Decreto nº 32/2017
(Conselho de Ministros)
I
17/07/2017
Aprova o Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações e revoga os Decretos n.º 34/2001, de 6 de Novembro e 43/2004, de 29 de Setembro.
Institucional
Quem Somos
Política de Privacidade
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Informações
Produtos
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016