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Militar
25/01/2021
União Europeia pode formar tropas moçambicanas contra o terrorismo
Militar
08/01/2021
Recenseamento Militar Obrigatório abrange mais de 200 mil jovens
Militar
12/11/2020
Zimbabué está pronto para ajudar Moçambique a combater os ataques terroristas
Militar
25/09/2019
PR de Moçambique promulga lei que institui justiça militar
Militar
29/08/2019
Moçambique aprova entrada de navios militares russos
Militar
27/08/2019
Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique aprovada
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Códigos
Todos os Códigos
Militar
Atribuição de suplementos de condições especiais de trabalho e chefia, riscos especiais de trabalho, qualificações técnicas e científicas e pela qualidade, eficiência e zelo - Diploma Ministerial n.º 27/2017, de 31 de Março
Militar
Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique - Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro
Militar
Regulamento da Previdência Social das Forças Armadas de Defesa de Moçambique - Decreto n.º 39/2012, de 23 de Novembro
Militar
Normas de Disciplina Militar - Lei n.º 10/2012, de 8 de Fevereiro
Militar
Revogado -
Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique - Decreto n.º 41/2011, de 2 de Setembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Lei nº 18/2019
(Assembleia da República)
I
24/09/2019
Lei de revisão da Lei nº 18/97, de 1 de Outubro, que aprova a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 7/2017
(Presidência da República)
I
26/10/2017
Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 6/2017
(Presidência da República)
I
26/10/2017
Promove o Brigadeiro Ezequiel Isac Muianga ao posto de Major-General e nomeia Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 5/2017
(Presidência da República)
I
26/10/2017
Promove o Contra-Almirante Lázaro Henrique Lopes Menete ao Posto de General de Exército e nomeia Lázaro Henrique Lopes Menete para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Legislação
Decreto n.º 47/2017
(Conselho de Ministros)
I
23/08/2017
Aprova o Regulamento das Medalhas Militares.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Militar
Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 4/CC/2012, de 5 de Setembro de 2012
Conselho Constitucional
Acórdão
05/09/2012
Militar
Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 27/CC/2009, de 13 de Novembro de 2009
Conselho Constitucional
Acórdão
13/11/2009
Institucional
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