Detalhe de Canal

Militar 25/01/2021 União Europeia pode formar tropas moçambicanas contra o terrorismo

Militar 08/01/2021 Recenseamento Militar Obrigatório abrange mais de 200 mil jovens

Militar 12/11/2020 Zimbabué está pronto para ajudar Moçambique a combater os ataques terroristas

Militar 25/09/2019 PR de Moçambique promulga lei que institui justiça militar

Militar 29/08/2019 Moçambique aprova entrada de navios militares russos

Militar 27/08/2019 Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique aprovada

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Lei nº 18/2019  (Assembleia da República)	I	24/09/2019
Lei de revisão da Lei nº 18/97, de 1 de Outubro, que aprova a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Legislação Decreto Presidencial n.º 7/2017  (Presidência da República)	I	26/10/2017
Promove o Capitão-de-Mar-e-Guerra Castelo Francisco Marecula ao posto de Comodoro.
Legislação Decreto Presidencial n.º 6/2017  (Presidência da República)	I	26/10/2017
Promove o Brigadeiro Ezequiel Isac Muianga ao posto de Major-General e nomeia Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Comandante do Ramo do Exército.
Legislação Decreto Presidencial n.º 5/2017  (Presidência da República)	I	26/10/2017
Promove o Contra-Almirante Lázaro Henrique Lopes Menete ao Posto de General de Exército e nomeia Lázaro Henrique Lopes Menete para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Legislação Decreto n.º 47/2017  (Conselho de Ministros)	I	23/08/2017
Aprova o Regulamento das Medalhas Militares.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Militar Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 4/CC/2012, de 5 de Setembro de 2012 Conselho Constitucional	Acórdão	05/09/2012
Militar Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 27/CC/2009, de 13 de Novembro de 2009 Conselho Constitucional	Acórdão	13/11/2009