Detalhe de Canal

Atinente a Resolução n.º 1/CNE/2021, de 19 de Março (atinente a Organização Interna da Comissão Nacional de Eleições). Informação adicional : Por ter se constatado um erro na Resolução n.º 1 /CNE/2021, de 19 de Março, no primeiro parágrafo, segunda linha, publicado no Boletim da República, n.º 55, I Série, de 22 de Março. Rectifica-se que, onde se lê: «artigos 5,6 e 41, n.º 4, todos. >>, deverá ler-se: << artigos 5,6 e 41, n.º 1, todos.»

Atinente à designação do Porta-Voz da Comissão Nacional de Eleições.

Atinente à Ordem de Precedência dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.

Atinente a Organização Interna da Comissão Nacional de Eleições.

Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Daly Assumane Kumanda é preenchida pelo Senhor Lino Manecas Chioza Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo.