Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas
14/04/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
23/03/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
11/03/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
02/03/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
17/02/2021
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
03/02/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
12/02/2021
Cria a Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo (ZEEA-L), localizada no Corredor de Desenvolvimento Agrário de Limpopo, Província de Gaza.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
31/12/2020
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Legislação
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
31/12/2020
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP, abreviamente designado por INFRAPESCA, IP.
Legislação
 (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas)
I
30/12/2020
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA, IP).
Legislação
 (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Ministério da Indústria e Comércio)
I
30/12/2020
Fixa o preço de referência de compra da castanha de caju ao produtor no valor de 37,00 Mt/kg (trinta e sete meticais por quilograma) para a Campanha de Comercialização da Castanha de Caju 2020/2021.