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Governo japonês apoia cantinas escolares com entrega de alimentos
Exportações de conservas e peixe recuaram 9,5% em 2022
Índice de produção na construção civil diminuiu 0,6% em 2022
Alterações ao Código Laboral divide parceiros sociais em Cabo Verde
Cabo Verde quer reduzir custos com recenseamento automático
Educação e Ensino | Ação Social Escolar | Notícias
20.03.2023
Governo japonês apoia cantinas escolares com entrega de alimentos
Ambiente | Pescas | Notícias
17.03.2023
Exportações de conservas e peixe recuaram 9,5% em 2022
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção | Notícias
16.03.2023
Índice de produção na construção civil diminuiu 0,6% em 2022
Laboral | Laboral | Notícias
15.03.2023
Alterações ao Código Laboral divide parceiros sociais em Cabo Verde
Constitucional | Eleições | Notícias
14.03.2023
Cabo Verde quer reduzir custos com recenseamento automático
LEGISLAÇÃO
Acórdão n.º 11/2023
Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)
Acórdão n.º 12/2023
Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)
Acórdão n.º 13/2023
Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)
Acórdão n.º 14/2023
Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)
Acórdão n.º 15/2023
Proferido nos autos de Recurso de Amparo (...)
CÓDIGOS
Código de Estrada - Decreto-Legislativo n.º 4/2005, de 26 de Setembro (Republicado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2007, de 11 de Maio)
Estabelece as normas gerais sobre o registo do domínio ".cv" - Decreto-lei nº 12/2023, de 1 de março (alteração e republicação do Decreto-lei nº 42/2009, de 2 de novembro)
Plataforma Eletrónica de Contratação Pública - Decreto-Lei n.º 11/2023, de 17 de fevereiro
Regime jurídico geral de proteção de crianças e adolescentes em situação de perigo - Lei n.º 19/X/2023, de 31 de janeiro
Código Penal - Decreto Legislativo n.º 4/2003 de 18 de Novembro (Alterado pela Lei n.º 18/X/2023, de 23 de janeiro)
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 18/2022, de 19 de Abril
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/2022, de 19 de Abril
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 9/2022, de 7 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 2/2022, de 26 de Janeiro
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 1/2022, de 26 de Janeiro
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