Legislação

Aprova o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo e revoga o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro.

Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Namarroi.

Ratifica o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico.

Aprova o Estatuto Orgânico do Museus do Mar.

Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Meteorologia, IP, abreviadamente designada por INAM, IP e revoga a Resolução n. º 26/2015, de 18 de Outubro.

Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, abreviadamente designado por INCM e revoga o Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro.

Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Regional de Águas do Centro, IP, abreviadamente designado por ARA-Centro, IP e revoga a Resolução n.º 16/2011, de 17 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Regional de Águas do Centro.

Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público, abreviadamente designado por ARA-Sul, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 134/93, de 17 de Novembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Regional de Águas do Sul.

Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e revoga a Resolução n° 1/2015, de 24 de Junho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP.

Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, abreviadamente designado por IPEME, IP.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Actividades Económicas.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Assuntos Sociais.

Aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete do Secretário de Estado na Província.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Infraestruturas.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Economia e Finanças.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial dos Combatentes.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial do Ambiente.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Saúde.

Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Aprova o Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento, Instituto Público, abreviadamente designada por ANARME, IP.

Ratifica o Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Massinga.

Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, Instituto Público, abreviadamente designado por INICC, IP.