Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Iª Série Despacho Presidencial nº 122/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Iª Série Despacho Presidencial nº 121/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Lídia de Fátima da Graça Cardoso, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Iª Série Despacho Presidencial nº 120/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Filimão Joaquim Suaze, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Iª Série Despacho Presidencial nº 119/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Rolinho Manuel Farnela, para o cargo de Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social.
Iª Série Despacho Presidencial nº 118/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Fredson Victor Bravo Bacar, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
Iª Série Despacho Presidencial nº 117/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Iª Série Despacho Presidencial nº 116/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Manuel Bazo, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Iª Série Despacho Presidencial nº 115/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Ludovina Bernardo, para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Iª Série Despacho Presidencial nº 114/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Olegário dos Anjos Estêvão Guilherme Banze, para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Iª Série Despacho Presidencial nº 113/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Inocêncio Florentino José Impissa, para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Iª Série Despacho Presidencial nº 112/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Pedro Comissário Afonso, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Iª Série Despacho Presidencial nº 111/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Iª Série Despacho Presidencial nº 110/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
Iª Série Despacho Presidencial nº 109/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Iª Série Despacho Presidencial nº 108/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Iª Série Despacho Presidencial nº 107/2020  (Presidência da República)	I	06/02/2020
Nomeia Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.