Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Nomeia Raúl Luís Dique para o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Promove o Coronel Mateus Mitama Ijamulha ao posto de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Promove o Coronel Ludwig Filipe Cardoso ao posto de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Promove o Coronel Cristóvão Artur Chume ao posto de Brigadeiro.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Promove o Brigadeiro Ramiro Ramos Tulcidás ao posto de Major-General.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Promove o Major-General Raúl Luís Dique à patente de Tenente-General.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
19/08/2016
Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, os oficiais Alberto Vago Nguirande e Francisco Quiasse Madiquida.