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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
02/03/2015

Define as atribuições e competências do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, e revoga os Decretos Presidenciais n.º 13/2007, de 16 de Outubro, e 4/2010, de 19 de Março.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
02/03/2015

Define as atribuições e competências do Ministério da Economia e Finanças e revoga os Decretos Presidenciais n.º 2/2010, e 3/2010, ambos de 19 de Março.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
27/02/2015

Altera o artigo 35 da Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, que aprova o Regimento da Assembleia da República.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
27/02/2015
Designa Tomás Vieira Mário, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
27/02/2015
Designa Tomás Vieira Mário, para o cargo de membro do Conselho Superior da Comunicação Social.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
27/02/2015
Nomeia Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Iª Série
 (Ministério da Função Pública)
I
27/02/2015
Cria a Comissão de Avaliação de documentos do Instituto do Algodão de Moçambique.