Legislação

Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Albertina Joana Raíva, Augusto Mequelane, Bacaimane Bomba, Bernardo Eduardo Ferrão, Celestino José Cotopola, Dionísio Andica, Eduardo José Dique, Eluzane Muazanane Miquir, Fossane Waite Maquina, Francisco Chabane Walinga, Francisco Ferrão Júnior, Germano Nhantarina, Henriques Erija Meque, Horácio Catema, Inácio Paulo Januário, Jaime dos Santos Hasside, Joaquim Muchena Xaviro, José Tesai Jessinão, Justino Goriate, Lourenço Tomé Muataca, Luís Ventane Miguel, Mário Lapissone, Patrício Sangulane Gimo, Pedro Peso Brandão, Queniasse Chapo, Sérgio Francisco Semente, Tomé Alficha, Victor Manuel Curambicua e Victor Roberto Kavanga.

Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Absalão Francisco Canhenda, Alberto da Costa Malove, Américo Paulo Miteda, André Emanuel Luendo, António Mavangue Mbela, António Mola Luís Tomo, Asside Assima, Cipriano Mare Machava, Elias Bastante Nhamitambo, Evaristo Chitamo, Gabriel Niquice, Ganizane Hongolane Chinsenga, Inácio Crmo Ntefula, Jaime Momade Mussa, João Joia Chipulilo, Joaquim Domingos, José Cinturão Fernando, Luís Alberto Mathe, Marcelo Martins Reteta, Marcos Napatima Aputo, Nazario Paulo Paulo António, Ussene Ibrahimo e Yassine Aly Kalipalile.

Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Acácio André Machava, Alberto Banco Manejo, Alexandre Armindo Nhamposse, Alfredo Macaussano FranciscoZibia, Alfredo Miguel Chembene, André Farmento Macamo, Angelina João Muteto, António Ide Cassimo, Azevedo António Jalane, Bento de Deus Alfredo, Bonifácio da Silva, Cândido Nunes Cardoso, Cândido Pedro Mazivila, Carimo Amade Saide, Carlos Chequele, Alberto Alexandre Banze, Carlos Nguane, Celesto Armando Sique, David WetasseKamota, Elio Momade Sualé, Ernesto Samo Cumbe, Francisco Augusto Mulandeza, Francisco Silva, Gabriel Firmino, Gaspar Alfredo Tivane, Guilhermina Missine, Gunte Fernando, Helena João Muchanga Ringue, Honorio Piasse, Horácio Minez Luisse, Humberto Abdulai, Jaime Ernesto Muchave, João Lesta, João Mondlane, Joaquim Chimoio Paunde, Joaquim Francisco Maurana Ngoca, Joaquim Jasse Colomola, Joaquim Ribeiro Carlos Manuel Penicela, José Carlos Gauche Fumo Tamele, José Carvalho da Silva, José Luís de Lacerda, José Manuel Chimimba, José Roberto Jossefa, Júlio Duarte, Manuel António Fernando, Marciano Almeida Chihale, Marcos João, Marques Albino Wache, Mateus Selajo, Maurício Manace, Moisés Samuel Queface, Pio João Malemba, Ramiro Fernando Saimone, Ribeiro Mariano Manganja, Rodrigues Pedro Quissimusse Muholove, Rolando Alfredo Nuvunga e Virgínia Lourenço.

Determina a promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Abrão Jorge Chunguana, António Milione Taliano, José Lucas Mwadi, Lucas Ntumissana, Lúcio Bobo Phiri, Tomás Suisani Basílio Kalecano e Valentim Wilson.

Determina a promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Abel Jorge Guirrute, Afonso Rolha Rafael, António Mulungo, António Nhamazau Tomo, Arnaldo Valgy Tangune, Baptista Fernando Rodrigues, Domingos José Nguenha, Faustino de Almeida Ordem, Jerace Richate, Juliano Paulo Khoza, Mário José Tuaibo, Narciso Francisco Raso, Ricardo Amós, Serafim Carlos Sira e Tobias João Nheca.

Determina a promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficinas Superiores, dos oficiais da PRM, Jeremias Sebastião Machaieie e Júlio Amaral Bonicela.

Determina a promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficinas Superiores, dos oficiais da PRM, António Rufino Cara Alegre Tembe e Nasson Queni Nota.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes Principais da Polícia, Adriano Augusto Naife Caetano, Amos Lourenço Maradza, Fenias Chirindja, Filipe Mendes Zacarias Machate, Januário Media, Jorge Francisco Alaka, José Marquele Júnior, Maria Josefa Afonso da Costa Macia, Nagima Nur Momad Faquira Jetha e Orlando Pedro Matsinhe.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes da Polícia, Albertina Johane Jossefa Macamo, Américo Vasco Malhoe, Artur Zeferino Pene Luís, Atalia Alfredo Tembe Mondlane, Bisco João Viano, Florinda Camela Rafael Uamusse, Jacinto Fernando Manuel Malauene, João Alberto, Joaquim Dango Francisco Magumisse, Joaquim Estevão Pereira Sitoe, José Mendes Justino, José Nhambo Niquice, Maria António Luís Badone Uqueio, Rodrigo Lourenço Nhantumbo, Simão Uqueio, Simba Sadique, Vasco Luís Subuana e Victorina Soltane Monte.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia, Amélia Frakelim Parking Tauro.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Arlindo João António de Abreu.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Izidine Algy Ussene.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Abílio Luís Chivavel.

Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Comissários da Polícia, Alberto Ricardo Mondlane e Ernesto Augusto.

Nomeia Mário Saraiva Ngwenya, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa.

Nomeia Manuel José Gonçalves, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia.

Exonera Manuel José Gonçalves, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia.

Atinente à distribuição das Direcções Provinciais de Educação e Cultura pelos membros da Direcção do Ministério da Educação.

Atinente à distribuição das Direcções Nacionais, as Instituições Subordinadas e Instituições Tuteladas pelos membros da Direcção do Ministério da Educação.

Delega poderes de gestão corrente nos Vice-Ministro e no Secretário Permanente.

Designa a Direcção da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique - Reino da Suazilândia.

Designa a Direcção da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique - República do Zimbabwe.

Designa a Direcção da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique - República Unida da Tanzânia.

Designa a Direcção da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique - República do Botswana.

Designa a Direcção da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique - República da África do Sul.