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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
35 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Conservador Democrático (PCD) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do PCD às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido União dos Democratas de Moçambique (UDM) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatas do UDM às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do MDM às Eleições das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral da Coligação União Nacional de Oposição (UNO) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do UNO às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Social, Liberal e Democrático (SOL) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do SOL às Eleições Legislativas de 28 de Outubro.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Unido de Moçambique da Liberdade União dos Democratas (PUMILD) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do PUMILD às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Independente de Moçambique (PIMO) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do PIMO às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Trabalhista (PT) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos da PT às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do PPLM às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Nacional de Operários e Camponeses (PANAOC) sobre a exclusão da sua lista relativa ao Círculo Eleitoral da Província de Maputo candidata às Eleições Legislativas de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral da Coligação União Democrática (UD) sobre a fixação definitiva das listas dos candidatos da UD às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido de Reconciliação Nacional (PARENA) sobre a afixação definitiva das listas dos candidatos do PARENA às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral da Coligação União Eleitoral (UE) sobre a fixação definitiva das listas dos candidatos da UE às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Movimento Patriótico para a Democracia (MPD) sobre a fixação definitiva das listas dos candidatos do MPD às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sobre a realização do sorteio das listas concorrentes às Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Ampliação Social de Moçambique (PASOMO), sobre a fixação definitiva das listas dos candidatos do PASOMO às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Partido Ecologista Movimento da Terra (Partido Ecologista) sobre a fixação definitiva das listas dos candidatos do Partido Ecologista às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
19/10/2009
Atinente à reclamação eleitoral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sobre a fixação definitiva das listas dos candidatos do MDM às Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009.
Iª Série
 
I
14/10/2009
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nelson dos Santos Carvalho.
Iª Série
 
I
14/10/2009
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Udylcumar Manilal Otamchande.
Iª Série
 
I
14/10/2009
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Ana Paula Carrapatoso dos Santos.
Iª Série
 
I
14/10/2009
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Jaime Martins Asaraf.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
14/10/2009

Aprova a Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis.
Iª Série
 
I
14/10/2009
Nomeia Alberto Ricardo Mondlane para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Iª Série
 
I
14/10/2009
Exonera Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Vice-Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
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