Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Iª Série Resolução nº 8  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Nomeia Maria Angélica Dimas, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa EMODRAGA, E.P..
Iª Série Resolução nº 7  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Benjamim Pequenino cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Correios de Moçambique, E.P..
Iª Série Resolução nº 6  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Nomeia Tayob Abdul Carimo Adamo, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa EMODRAGA, E.P..
Iª Série Resolução nº 5  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Rassul Khane Gulamo Mahomed Rassul Khan cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa EMODRAGA, E.P..
Iª Série Resolução nº 4  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Nomeia Domingos Carlos Luís Fernando, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da empresa Transportes Públicos de Maputo, E.P..
Iª Série Resolução nº 3  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Luciano Jaime Jeremias Sitoi cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Transportes Públicos de Maputo, E.P.
Iª Série Resolução nº 2  (Conselho de Ministros)	I	14/02/2006
Nomeia Aníbal Victor Samuel para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Iª Série Despacho Presidencial nº 1	I	08/02/2006
Nomeia Armando Artur João para o cargo de Vice Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa.
Iª Série Rectificação  (Ministério das Finanças)	I	08/02/2006
Relativa às incorreções de siglas INAME para INACE, constantes do Decreto n.º 42/2004, de 29 de Setembro.
Iª Série Diploma Ministerial nº 40  (Ministério das Finanças)	I	08/02/2006
Fixa a tabela para o pagamento de subsídio às autoridades comunitárias.
Iª Série Diploma Ministerial nº 39	I	08/02/2006
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Iasmina Nurodin.
Iª Série Diploma Ministerial nº 38	I	08/02/2006
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Pior Xavierovich Ortiz Gonzalez.
Iª Série Diploma Ministerial nº 37	I	08/02/2006
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bai Aissa Hamad.