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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
29 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco de Moçambique)
I
13/06/2005
Altera o Aviso n.º 5/GGBM/2005, de 20 de Maio, sobre provisões específicas para operações de crédito em moeda estrangeira.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
13/06/2005

Aprova as Instruções Específicas sobre o Uso do Incentivo da Taxa Incidente sobre o Gasóleo.

Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
10/06/2005
Aprova o Regulamento de Registo e Marcação de Gado.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
10/06/2005
Cria o Fundo Nacional de Investigação, abreviadamente designado por FNI.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
10/06/2005

Aprova o Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado.

Iª Série
 
I
10/06/2005
Homologa os resultados das eleições dos magistrados e oficiais de justiça, como membros do Conselho Superior da Magistratutra Judicial, no triénio 2005-2007.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
10/06/2005
Concernente à remuneração dos membros das Comissões Intersectoriais prevista no n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 39/2003, de 26 de Novembro.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Nomeia os membros do Conselho Científico das Águas.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Cria o Conselho Científico das Águas - CCA.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Revoga a Concessão Mineira n.º 425C, emitida a favor da Sociedade Minas Chipanga, Lda.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Adenda ao quadro de pessoal sectorial do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Tete.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Aprova o quadro de pessoal sectorial da Direcção Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Nampula.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Aprova o quadro de pessoal sectorial da Direcção Provincial do Trabalho do Niassa.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Aprova o quadro de pessoal sectorial da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mussa Ayoob.
Iª Série
 
I
10/06/2005
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Riaz Shaik.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Nomeia Nelson Arnaldo Ocuane, Administrador do Instituto Nacional de Petróleo, para o Pelouro de Pesquisa.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Nomeia Carlos Joaquim Zacarias, Administrador do Instituto Nacional de Petróleo, para o Pelouro do Projecto e Desenvolvimento.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Delega na Inspecção as faculdades inerentes à instrução dos processos da oficialização das escolas.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Aprova o Regulamento sobre os Critérios para a Continuação e Atribuição de Bolsas de Estudos aos Funcionários do Ministério da Educação.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Omar Khalid.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rabia Noor Mohammed.
Iª Série
 
I
08/06/2005
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hitesh Mansuklal (nova publicação rectificada).
Iª Série
 
I
08/06/2005
Anula adjudicação de cem por cento do património líquido da Lusotufo-Indústrias Têxteis de Moçambique, SARL, feita a favor da Mabor de Moçambique, SARL, e adjudica à Mónica Química, Lda.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
08/06/2005
Ratifica o acordo, entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da África do Sul, sobre a Isenção de Vistos em Passaportes Normais, celebrado a 15 de Abril de 2005, em Pretória, África do Sul.
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