Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Iª Série Despacho Presidencial Nº 115  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia José Condugua António Pacheco para o cargo de Governador da Província de Cabo Delgado
Iª Série Despacho Presidencial Nº 114  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Alfredo Fontes Selemane Namitete para o cargo de Governador da Província do Maputo
Iª Série Despacho Presidencial Nº 113  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Felício Pedro Zacarias para o cargo de Governador da Província de Sofala
Iª Série Despacho Presidencial Nº 112  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia David Simango para o cargo de Governador da Província do Niassa
Iª Série Despacho Presidencial Nº 111  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Abdul Razak Noormahomed para o cargo de Governador da Província de Nampula
Iª Série Despacho Presidencial Nº 110  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Tomás Frederico Mandlate para o cargo de Governador da Província de Tete
Iª Série Despacho Presidencial Nº 109  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Lucas Chomera Jeremias para o cargo de Governador da Província da Zambézia
Iª Série Despacho Presidencial Nº 108  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Soares Bonhaza Nhaca para o cargo de Governador da Província de Manica
Iª Série Despacho Presidencial Nº 107  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Governador da Província de Inhambane
Iª Série Despacho Presidencial Nº 106  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Nomeia Rosário Mualeia para o cargo de Governador da Província de Gaza
Iª Série Despacho Presidencial Nº 105  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera José Condugua António Pacheco do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado
Iª Série Despacho Presidencial Nº 104  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Governador da Província do Maputo
Iª Série Despacho Presidencial Nº 103  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Felisberto Paulino Tomás do cargo de Governador da Província de Sofala
Iª Série Despacho Presidencial Nº 102  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Aires Bonifácio Baptista Ali do cargo de Governador da Província do Niassa
Iª Série Despacho Presidencial Nº 101  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Rosário Mualeia do cargo de Governador da Província de Nampula
Iª Série Despacho Presidencial Nº 100  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Virgílio Francisco Ferrão do cargo de Governador da Província de Tete
Iª Série Despacho Presidencial Nº 99  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Orlando Pedro Candua do cargo de Governador da Província de Zambézia
Iª Série Despacho Presidencial Nº 98  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Felício Pedro Zacarias do cargo de Governador da Província de Manica
Iª Série Despacho Presidencial Nº 97  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Francisco João Pateguana do cargo de Governador da Província de Inhambane
Iª Série Despacho Presidencial Nº 96  (Presidência da República)	I	14/07/2000
Exonera Eugénio Numaio do cargo de Governador da Província de Gaza
Iª Série Diploma Ministerial Nº 66  (Ministério do Interior)	I	12/07/2000
Concede nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Daniela Maria Naia da Silva
Iª Série Diploma Ministerial Nº 65  (Ministério do Interior)	I	12/07/2000
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Edgar Manuel Naia da Silva
Iª Série Diploma Ministerial Nº 64  (Ministério do Interior)	I	12/07/2000
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Jarina Abdul Karim
Iª Série Diploma Ministerial Nº 63  (Ministério do Interior)	I	12/07/2000
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amanula Nurmomad
Iª Série Diploma Ministerial Nº 62  (Ministério do Interior)	I	12/07/2000
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Tomás da Rocha Silva Santos