Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Iª Série Despacho Presidencial Nº 26  (Presidência da República)	I	12/09/1995
Nomeia o Dr. Brazão Mazula para o cargo de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane
Iª Série Despacho Presidencial Nº 25  (Presidência da República)	I	12/09/1995
Exonera o Dr. Narciso Matos do cargo de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane
Iª Série Despacho	I	06/09/1995
Atribui à Engenharia Agrónoma A de 1.ª., Paciência Banze, a categoria de especialista de 2.ª por equiparação
Iª Série Despacho	I	06/09/1995
Nomeia Tobias Joaquim Dai, para o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Iª Série Despacho	I	06/09/1995
Adjudica ao Sr. Omar Amade Ismael, a aquisição de noventa e cinco por cento do património líquido da Fábrica de Caju de Chamanculo
Iª Série Despacho	I	06/09/1995
Adjudica à Toyota de Moçambique, Limitada a aquisição de cem por cento do património líquido do Armazém com Alpendre, unidade integrante da STEIA
Iª Série Decreto Presidencial Nº 3  (Presidência da República)	I	06/09/1995
Define os objectivos, funções e competências do sector da Acção Social e revoga o Decreto Presidencial n.º 28/90, de 10 de Setembro