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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Transportes e Comunicações)
I
07/02/1990
Determina a cessação de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações Ezequiel Eduardo Massango
Iª Série
 
I
07/02/1990
Nomeia o técnico C principal de comercialização, Luís Eduardo Sitoe para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional-Adjunto da Direcção Nacional de Comercialização Interna
Iª Série
 
I
07/02/1990
Nomeia o técnico C principal de comercialização, João Manuel Dezanove, para exercer as funções de Director Nacional de Comercialização Interna
Iª Série
 
I
07/02/1990
Revoga o Diploma Ministerial n.º 51/85, de 25 de Setembro, e publica o Estatuto do Ministério da Cooperação
Iª Série
 
I
07/02/1990
Define critérios para a concessão de bolsas de estudo