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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO BR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
7 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho)
I
18/01/1989
Aprova o quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Turismo
Iª Série
 (Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho)
I
18/01/1989
Aprova a tabela de tarifas a praticar pela Secretaria de Estado do TurismoINFORMAÇÃO ADICIONAL: Apesar de o texto usar o termo "tarifas", o despacho refere-se apenas a salários
Iª Série
 
I
18/01/1989
Aprova a lista de equivalências que alude o artigo 20 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 157/88, de 16 de Novembro INFORMAÇÃO ADICIONAL: O Diploma Ministerial n.º 157/88 de 16 de Novembro aprovou o regulamento das carreiras profissionais da Secretaria de Estado do Turismo
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
18/01/1989
Determina a criação de um Juízo Privativo das Execuções Fiscais da Beira, nas áreas fiscais do 1º Bairro Fiscal da Beira e do 2º Bairro Fiscal da Beira
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Ministério das Finanças)
I
18/01/1989
Alarga a comparticipação emolumentar aos magistrados de carreira a nível distrital ao abrigo do artigo 1 do Diploma Ministerial Nº 46/86, de 3 de Setembro
Iª Série
 (Ministério da Justiça, Ministério da Agricultura, Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho)
I
18/01/1989
Aprova o quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Algodão
Iª Série
 (Ministério das Finanças, Comissão Nacional do Plano)
I
18/01/1989
Determina que as categorias e funções de servente, guarda, motorista, canalizador e electricista podem ser providos por contrato