Legislação

Nomeia Alberto Massavanhane para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular de Moçambique no Reino da Suécia

Nomeia Juliano Maria Saranga para o cargo de Secretário de Estado do Caju

Nomeia Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura

Nomeia Leonardo Simão para o cargo de Ministro da Saúde

Nomeia Alexandre José Zandamela para o cargo de Ministro da Agricultura

Exonera Alfredo Maria de São Bernardo Cepeda Gamito do cargo de Secretário de Estado do Caju

Exonera Alexandre José Zandamela do cargo de Vice-Ministro da Agricultura

Exonera Prakash Ratilal do cargo de Vice-Ministro do Comércio

Exonera Fernando Everard do Rosário Vaz do cargo de Ministro da Saúde

Exonera João dos Santos Ferreira do cargo de Ministro da Agricultura

Ratifica a "Adenda" à Convenção de Crédito entre o Governo da República Popular de Moçambique e o Medio Credito Centrale - Itália, para financiamento de bens de equipamento e serviços, destinados ao projecto de realização da Rede Doméstica de Telecomunicações

Aprova o Regulamento das Carreiras Profissionais a vigorar no Serviço Meteorológico de Moçambique

Ao despacho de nomeação do Director Nacional Carlos Manuel Revés Pacheco Faria, publicado no Boletim da República, 1.ª série, Nº 9, de 2 de Março últimoNOTAS: Rectifica cargo para Director Nacional da Direcção das Operações Comerciais ExternasALTERA: Rectifica Despacho de 20.05.1987 (BR 9, 02.03.1988)

Determina a extinção da empresa A FORJADORA - Fábrica de Equipamentos Industriais, Limitada, e nomeia uma comissão liquidatária

Determina a reversão para o Estado das quotas de Alcides Ferreira Pinho e Rui Jorge do Nascimento Monteiro, na empresa A FORJADORA - Fábrica de Equipamentos Industriais, Limitada, no valor de 12 000 000,00 MT