Legislação

Determina que passe a circular na República Popular de Moçambique uma nota de 500$00

Nomeia Luís Alberto Franco Afonso Videira, como representante deste Ministério, [no contrato]entre a Progesta Anstalt, com sede em Kirchtrasse (Kirchstrasse), 1, Voduz Liechtenstein e a empresa moçambicana, Companhia do Caju do Monapo, SARL., com sede em Monapo

Nomeia Carlos Manuel de Sousa e Costa, como representante deste Ministério, [no contrato]entre a Progesta Anstalt, com sede em Voduz, Liechtenstein e a empresa moçambicana, Companhia Industrial do Monapo, SARL., com sede em Monapo

Nomeia Carlos Manuel de Sousa e Costa, como representante deste Ministério, [no contrato]entre a Progesta Anstalt, com sede em Voduz, Liechtenstein e a empresa moçambicana S. E. Ginwala e Filhos, Limitada, com sede em Maputo

Nomeia Carlos Manuel de Sousa e Costa, como representante deste Ministério, [no contrato]entre a Progesta Anstalt, com sede em Voduz, Liechtenstein e a empresa moçambicana, Moçambique Industrial, SARL., com sede na Beira