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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
18/02/2021
Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Brígida Anita Jorge Mathavele é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
18/02/2021
Reconduz Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, como elemento do Governo com assento permanente nas Sessões Plenárias da Comissão Nacional de Eleições.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
18/02/2021
Nomeia Ângelo António Macuácua para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estrada.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
17/02/2021
Estabelece o acesso universal e gratuito ao Boletim da República editado e publicado em formato electrónico e revoga o Decreto n.º 41/2006, de 27 de Setembro.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
15/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e revoga a Resolução n° 1/2015, de 24 de Junho.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
12/02/2021
Cria a Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo (ZEEA-L), localizada no Corredor de Desenvolvimento Agrário de Limpopo, Província de Gaza.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
11/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional)
I
10/02/2021
Aprova o regime de subsídios para os implementadores de projectos de investigação, transferência de tecnologia e inovação, financiados pelo FNI.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
09/02/2021
Convoca a III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
09/02/2021

Delega competências no âmbito da execução do Orçamento do Estado, de 2021.

Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
05/02/2021
Ratifica o Acordo de Donativo TF0B3368, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 16 de Outubro de 2020, no montante de USD 7.000.000,00 (sete milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento para o Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
04/02/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 1/2021, de 13 de Janeiro.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
02/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, abreviadamente designado por IPEME, IP.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
01/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Actividades Económicas.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
01/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Assuntos Sociais.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
01/02/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete do Secretário de Estado na Província.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
29/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Infraestruturas.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
29/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Economia e Finanças.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
28/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial dos Combatentes.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
28/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial do Ambiente.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
27/01/2021
Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Maria Anastácia da Costa Xavier é preenchida pelo Senhor Mário Alfredo Salimo, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da RENAMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nampula.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
26/01/2021
Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Mundial, no dia 21 de Dezembro de 2020, no montante de USD 100.000.000,00 (cem milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Transformação Urbana de Maputo.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
25/01/2021
Aprova o Manual de Auditoria Interna.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Função Pública)
I
22/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Saúde.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Economia e Finanças)
I
22/01/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho.
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