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Iª Série
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DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
28/01/2019

Marca o dia 7 de Fevereiro de 2019, para a investidura dos Membros das Assembleias Autárquicas e dos Presidentes dos Conselhos Autárquicos eleitos nas 53 autarquias, no dia 10 de Outubro de 2018.

Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças)
I
22/01/2019
Aprova os procedimentos administrativos e orientações complementares para a implementação do Concurso por Lances, para aquisição de bens e contratação de serviços.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças; Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
18/01/2019
Aprova o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano revoga o Diploma Ministerial nº 1/2017, de 2 de Janeiro.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
17/01/2019
Altera os artigos 63 e 64 do Regulamento Interno do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, aprovado pelo Diploma Ministerial nº 25/2017, de 23 de Março.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
16/01/2019
Cria a Comissão de Avaliação do Fundo para o Fomento de Habitação.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
16/01/2019
Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Governo Electrónico.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
15/01/2019
Aprova o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Iª Série
 (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional)
I
14/01/2019
Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional de Educação Profissional.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
11/01/2019
Nomeia Gamiliel Sepúlveda João Munguambe, para o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Uruguai.
Iª Série
 (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano)
I
10/01/2019
Aprova o Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Alfabetização e Ensino de Jovens e Adultos e Ensino Secundário Geral.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças; Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
09/01/2019
Aprova o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
08/01/2019
Aprova o Regulamento do Prémio de Jornalismo em Administração Pública.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)
I
07/01/2019
Estabelece o Comité Directivo Intersectorial do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Estradas Rurais, adiante designado por ''COMITÉ''.
Iª Série
 (Ministério da Cultura e Turismo)
I
04/01/2019
Aprova o Regulamento do Regime Jurídico do Depósito Legal.
Iª Série
 (Ministério da Juventude e Desportos)
I
03/01/2019
Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio à Iniciativas Juvenis.
Iª Série
 (Ministério da Economia e Finanças; Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
02/01/2019
Aprova o Estatuto Orgânico da Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e revoga o Diploma Ministerial nº 78/2016, de 9 de Novembro.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
31/12/2018
Aprova os termos da Adenda ao Contrato de Concessão do Empreendimento Hidroeléctrico de Cahora Bassa, celebrado em 26 de Novembro de 2007.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/12/2018
Aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República, na VIII Legislatura.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/12/2018
Elege membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/12/2018
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentado à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da república na sua VIII Legislatura.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/12/2018
Elege Vice - Relator da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8ª Comissão, o Deputado Justino Paulo Langa.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/12/2018
Aprova o Orçamento Anual da Assembleia da República para o ano de 2019.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/12/2018
Aprova o Plano Anual de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2019.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
31/12/2018
Cria e aprova os qualificadores profissionais de funções e carreiras específicas da Inspecção-Geral do Trabalho.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
31/12/2018
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Educação Aberta e à Distância.
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