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Iª Série
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
08/07/2020
Aprova a Estratégia de Género na Administração Pública 2020 - 2024 e revoga a Resolução n.º 26/2009, de 27 de Maio.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
07/07/2020
Apova o Regulamento Interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, abreviadamente designada por APIEX, IP e revoga o Diploma Ministerial n.º 78/2018, de 10 de Agosto.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
06/07/2020
Aprova o quadro de pessoal da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
06/07/2020
Aprova o Regulamento Interno da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte abreviadamente designado por ADIN.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
03/07/2020
Atinente a Resolução n.º 15/2020, de 13 de Maio, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Economia e Finanças.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
03/07/2020
Aprova o quadro legal de gestão de investimento público na República de Moçambique.
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
02/07/2020
Aprova o quadro de pessoal da Universidade Save, abreviadamente designado por UniSave.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
01/07/2020
Aprova as medidas de execução administrativa para a prevenção e contenção da propagação da pandemia da COVID-19, a vigorar durante o Estado de Emergência, e revoga o Decreto n.º 36/2020, de 2 de Junho.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
01/07/2020
Cria o Instituto de Amêndoas de Moçambique, Instituto Público, abreviadamente designado por IAM, IP.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
01/07/2020
Cria o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique e revoga o Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril.
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional; Ministério da Economia e Finanças)
I
30/06/2020
Adita o artigo 4 A ao Diploma Ministerial n.º 27/2017, de 31 de Março, que atribui aos militares os Suplementos de Condições Especiais de Trabalho e Chefia, Riscos Especiais de Trabalho, Qualificações Técnicas e Científicas e pela Qualidade, Eficiência e Zelo.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
30/06/2020
Nomeia Henrique Carlos Xavier Cossa, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
30/06/2020
Aprova o Regulamento do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens e revoga o Decreto n.º 26/2016, de 18 de Julho.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
29/06/2020

Ratifica a Declaração que prorroga, pela terceira vez, o Estado de Emergência, constante do Decreto Presidencial n.º 21/2020, de 26 de Junho.

Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
29/06/2020
Aprova o Regulamento Interno do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
29/06/2020

Convoca os Senhores Deputados para a II Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para o dia 29 de Junho de 2020, com início às 14H00.

Iª Série
 (Presidência da República)
I
26/06/2020
Prorroga o Estado de Emergência, por razões de calamidade pública, por mais 30 dias.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
26/06/2020
Aprova o Modelo de Declaração Periódica da Taxa sobre os Combustíveis (Modelo TSC).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
24/06/2020
Nomeia Marcelino Gildo Alberto para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM, E.P.).
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
24/06/2020
Exonera Aly Sicola Morola Impija do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM, E.P.).
Iª Série
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
24/06/2020
Aprova o Classificador de Informações Classificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
24/06/2020
Fixa em 30%, o subsídio de risco para profissionais de saúde e de áreas afins.
Iª Série
 (Conselho de Ministros)
I
24/06/2020
Altera o artigo 29 do Estatuto Remuneratório das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 20/1999, de 4 de Maio.
Iª Série
 (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)
I
23/06/2020

Cria as funções de Director-Geral e Adjunto do Instituto, Fundação e Fundo Público de Categoria A, Director-Geral e Adjunto do Instituto, Fundação e Fundo Público de Categoria B, Director de Divisão; Chefe de Gabinete e Chefe de Repartição Central Autónoma do Instituto, Fundação e Fundo Público, e aprovados os respectivos qualificadores profissionais.

Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
22/06/2020
Aprova o Modelo do Cartão Específico de Identificação do Inspector dos Recursos Minerais e Energia.
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