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Financeiro | Financeiro
10/11/2022
Financeiro | Crédito à Habitação
04/11/2022
Financeiro | Crédito à Habitação
26/10/2022
Financeiro | Crédito à Habitação
14/10/2022
Financeiro | Financeiro
16/09/2022
Financeiro | Bancário
04/07/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
25/11/2022
Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente.
Legislação
 (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
II
25/11/2022
Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).
Legislação
 (Banco de Portugal)
II
15/11/2022
Altera, na sequência da publicação da Orientação (UE) 2022/508 e da Recomendação BCE/2022/13, ambas do Banco Central Europeu, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2017, de 29 de dezembro, que regulamenta o exercício de um conjunto de opções disponíveis no quadro prudencial estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 575/2013 (CRR) e pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 (LCR DA).
Legislação
 (Finanças)
I
14/11/2022
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2022, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
08/11/2022
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2021.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Financeiro | Seguros
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
Financeiro | Seguros
Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão
Financeiro | Bancário
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão
Financeiro | Bancário
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão
Financeiro | Seguros
Tribunal da Relação do Porto
Acórdão