Detalhe de Canal

Comercial e Societário | Comercial 09/04/2024 Exportações e importações aumentam em fevereiro

Comercial e Societário | Insolvência 05/04/2024 Insolvências aumentaram 8% em 2024

Comercial e Societário | Insolvência 21/11/2023 Insolvências dispararam em outubro no maior aumento do ano

Comercial e Societário | Insolvência 07/08/2023 Insolvências em Portugal aumentam 23% em julho

Comercial e Societário | Sociedades Comerciais 08/05/2023 Empresários vão poder criar sociedades anónimas através da internet

Comercial e Societário | Insolvência 02/03/2023 Insolvências de empresas sobem 9% em janeiro

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Deliberação n.º 447/2024  (Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.)	II	10/04/2024
Atualização das taxas de propriedade industrial.
Legislação Decreto-Lei n.º 28/2024  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	03/04/2024
Adapta o ordenamento jurídico ao novo sistema de informação «Empresa 2.0».
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2024  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	26/03/2024
Determina que se proceda à criação de um sistema de incentivos a «Investimentos em Setores Estratégicos», no âmbito do Regime Contratual de Investimento e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição.
Legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	12/01/2024
Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030.
Legislação Portaria n.º 445-A/2023  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	19/12/2023
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 06.03.2024 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	27/03/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09.01.2024 Tribunal da Relação de Coimbra	Acórdão	12/03/2024
Comercial e Societário | Comercial Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	04/03/2024
Comercial e Societário | Comercial Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 25.01.2024 Tribunal da Relação de Lisboa	Acórdão	20/02/2024
Comercial e Societário | Sociedades Comerciais Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 11.01.2024 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	20/02/2024
Comercial e Societário | Insolvência Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 07.12.2023 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	18/01/2024