Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Segurança Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Segurança Social | Segurança Social
18/11/2022
Segurança Social | Apoios Sociais
16/11/2022
Segurança Social | Apoios Sociais
25/10/2022
Segurança Social | Proteção no Desemprego
20/10/2022
Segurança Social | Segurança Social
13/10/2022
Segurança Social | Apoios Sociais
11/10/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social)
II
30/11/2022
Define o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos centros de cultura e desporto da segurança social.
Legislação
 (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão)
II
22/11/2022
Estabelece e regula a atribuição de um subsídio mensal destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar amas integradas no Instituto da Segurança Social, I. P.
Legislação
 (Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa)
I
22/11/2022
Procede à terceira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M, de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2017/M, de 1 de agosto, e 12/2018/M, de 6 de agosto, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira.
Legislação
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/11/2022
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria uma linha de financiamento ao setor social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais.
Legislação
 (Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
I
15/11/2022
Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Segurança Social | Contribuições
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão
Segurança Social | Prestações Sociais
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
Segurança Social | Proteção no Desemprego
Tribunal Central Administrativo Sul
Acórdão
Segurança Social | Proteção no Desemprego
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdão