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Educação e Ensino | Organização do Ensino
13/09/2022
Educação e Ensino | Ensino Superior
24/08/2022
Educação e Ensino | Organização do Ensino
19/07/2022
Educação e Ensino | Recrutamento e Mobilidade
08/06/2022
Educação e Ensino | Ação Social Escolar
10/09/2021
Educação e Ensino | Ensino Superior
26/07/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia)
II
02/12/2022
Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica - ano letivo 2022-2023.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior)
II
15/11/2022
Prorroga o prazo identificado nas referências 3 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 8710/2022, de 15 de julho.
Legislação
 (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra)
II
18/10/2022
Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais.
Legislação
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa)
I
06/10/2022
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores.
Legislação
 (Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação)
II
19/09/2022
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023.