Detalhe de Canal

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário 14/04/2025 Lisboa continua a cair em ranking de cidades inteligentes

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 09/04/2025 Burlas por falso arrendamento em Portugal têm aumentado

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário 11/11/2024 Governo quer candidaturas ao Porta 65 Jovem no Gov.pt

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 05/11/2024 Lei ainda não permite que inquilinos declarem contratos ao Fisco

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Obras públicas e Atividade de Construção 02/10/2024 Simplex urbanístico acelera construção de casas mas atrasa licenciamentos

Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano 20/09/2024 Dedução das rendas dos trabalhadores deslocados aplica-se a todo o ano

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Aviso n.º 16128/2025/2  (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP)	II	01/07/2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação Aviso n.º 13147/2025/2  (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)	II	23/05/2025
Consulta pública, do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), do projeto do regulamento que estabelece as regras de transmissão de dados referentes aos ajustes diretos simplificados, de forma agregada.
Legislação Despacho n.º 4957/2025  (Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças)	II	28/04/2025
Garantia pública para a habitação.
Legislação Aviso n.º 10008/2025/2  (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)	II	14/04/2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a fevereiro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Legislação Aviso n.º 9707/2025/2  (Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.)	II	10/04/2025
Consulta pública, do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), do projeto de regulamento relativo à tentativa de conciliação extrajudicial.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 08.05.2025 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	13/06/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 27.02.2025 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	20/03/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30.01.2025 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	20/02/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 10.12.2024 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	29/01/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Imobiliário Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 26.11.2024 Tribunal da Relação de Coimbra	Acórdão	15/01/2025
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo | Arrendamento Urbano Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 05.12.2024 Tribunal da Relação de Évora	Acórdão	10/01/2025