Legislação

Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, a ARS do Norte e o Centro Hospitalar de São João estabeleçam um protocolo de colaboração através do qual promovam a articulação necessária para avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João.

Alteração da estrutura curricular do 2.º Ciclo de Estudos em Física Médica, da Faculdade de Ciências.

Alteração do 2.º Ciclo de Estudos em Português Língua Segunda/Língua Estrangeira, da Faculdade de Letras.

Alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Funcional e Biotecnologia de Plantas, da Faculdade de Ciências.

Alteração da estrutura curricular do 2.º Ciclo de Estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências.

Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia, da Faculdade de Direito.

Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Genética Forense, da Faculdade de Ciências.

Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.25.16.6.22 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.

Torna público, que SOPRED - Sociedade de Proteção, Recuperação & Desenvolvimento Mineiro do Vale do Gaia, S. A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área denominada «Ceara», localizado na freguesia de Vendas da Vela, concelho e distrito da Guarda.

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017,

Delegação de competências na chefe da divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto.

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva.

Autoriza a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica com os Municípios discriminados tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.