Legislação

Movimento de transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de novembro de 2015.

Alteração de coordenação da equipa 1 da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto.

Alteração de coordenação da equipa 3 da Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direção de Finanças do Porto.

Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Gestão do Risco.

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra.

Criação da equipa Processos de Consultadoria e de Contencioso das áreas Aduaneiras e de Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).

Renovação das equipas de trabalho na área da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários.

Procedimento concursal para chefe de divisão DTJT - DF Bragança concluído. Nomeado no cargo TAT N2 Eduardo Augusto Igreja Firmino.

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária (DAPIT) da Direção de Finanças do Porto.

Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real.

Concluído procedimento concursal para diretor serviços de Gestão de Créditos Tributários, foi designado para o cargo o IT N2, Carlos Alexandre Eira Matos Borge.

Designação do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Viseu.