Legislação

Concurso público para empreitada da obra de construção do Centro de Noite do Centro Social e Cultural de Santo Aleixo , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 168, de 31 de Agosto de 2006. Centro Social de Santo Aleixo. Rectificação .

Concurso público para construção de uma Nova Adutora Moita/Gaio - Rosário , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 147, de 1 de Agosto de 2006. Câmara Municipal da Moita . Rectificação .

Concurso público Nº 3/06, para fornecimento de equipamento médico-hospitalar , de fisioterapia e mobiliário. Santa Casa da Misericórdia do Peso da Régua. Anúncio .

Concurso público para construção da Igreja das Feiteiras - São Vicente , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 139, de 20 de Julho de 2006. Fábrica da Igreja das Feiteiras. Rectificação .

Concurso público - Subsistema Adutor de Castelo do Bode. Ampliação da capacidade de transporte do troço Alcanhões - Várzea das Chaminés - duplicação do troço entre Curral das Éguas e a Carreira de Tiro de Santarém. EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.. Anúncio .

Concurso público Nº 412/2006/COC/DEFAR, para conservação corrente por contrato no distrito de Faro - Zona Barlavento , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 147, de 1 de Agosto de 2006. EP - Estradas de Portugal, EPE. Esclarecimento .

Concurso público internacional Nº 1550/2006, para fornecimento de mamógrafo digital . Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, EPE. Anúncio .

Concurso público internacional Nº 1549/2006, para fornecimento de equipamento de radioterapia externa . Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, EPE. Anúncio .

Concurso público Nº 1/2006, para concepção, desenvolvimento e implementação de uma plataforma tecnológica que envolva vários serviços de e-business, visando o cross selling de produtos e serviços no sector; a concepção e execução de um plano de marketing interactivo para o portal e para o projecto, bem como consultoria em marketing digital aos participantes empresariais do projecto e estudos de mercado sobre o sector. Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira . Anúncio .

Concurso público Nº 016203, de sectores especiais para execução da interligação das origens Douro e Paiva. Troço Galegos/Portela de Rans. Águas do Douro e Paiva, S.A.. Anúncio .

Concurso público para beneficiação do Jardim do Largo do Arrabalde e zona envolvente - iluminação pública . Câmara Municipal de Vinhais . Anúncio .

Concurso público Nº 83/2006/SAGEF, para requalificação urbana - parque de estacionamento junto à Escola EB 123 Marinhas de Sal. Câmara Municipal de Rio Maior . Anúncio .

Concurso público Nº 12/2006, para construção da rotunda do Major - Alqueidão da Serra. Câmara Municipal de Porto de Mós . Anúncio .

Concurso público para concepção/construção de remodelação/requalificação do Cine-Teatro Curvo Semedo. Câmara Municipal de Montemor-o-Novo . Anúncio .

Concurso público para a empreitada de reabilitação da estrada Ventosa/Peneireiro - limite com Anadia - Processo RV/52. Câmara Municipal da Mealhada . Anúncio .

Concurso público Nº 1715/06, para reparação de 35 habitações municipais (PROHABITA) do Bairro da Fonte da Talha. Câmara Municipal de Coimbra . Anúncio .

Concurso público para prestação do serviço de seguros para o biénio de 2007-2008 , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 130, de 7 de Julho de 2006. Câmara Municipal de Almada . Esclarecimento .

Concurso público Nº 170001/2007, para fornecimento de serviços de lavandaria . Ministério da Saúde . Direcção-Geral da Saúde. Hospital Distrital do Montijo. Anúncio .

Concurso público Nº 01/2006 PNLN, para reabilitação do esporão da praia da Apúlia (concelho de Esposende) , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 134, de 13 de Julho de 2006. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional . Instituto da Conservação da Natureza. Aviso de prorrogação do prazo para apresentação das propostas .

Concurso público Nº 8/DSIEC/2006, para melhoramento das infra-estruturas do Depósito POL NATO de Lisboa. Ministério da Defesa Nacional . Direcção-Geral de Infra-Estruturas. Anúncio .

Despacho Nº 18 727-B/2006 - A Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério das Finanças e da Administração Pública define os diversos tipos de assinatura para o acesso e consulta dos conteúdos compreendidos no sítio da Internet gerido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), onde é disponibilizada a edição electrónica do Diário da República, na parte não abrangida pelo serviço público de acesso universal e gratuito previsto no Decreto-Lei Nº 116-C/2006, de 16 de Junho.

Despacho Nº 18 727-A/2006 - A Presidência do Conselho de Ministros através do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros determina quais os conteúdos compreendidos no sítio da Internet gerido pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), onde é disponibilizada a edição electrónica do Diário da República, na parte não abrangida pelo serviço público de acesso universal e gratuito previsto no Decreto-Lei Nº 116-C/2006, de 16 de Junho.

Regulamento Nº 168/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através do Instituto de Seguros de Portugal regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei Nº 83/2006, de 3 de Maio.