Legislação

Concurso público N CP20060004 para execução de obra do novo Centro de Dia e do Baixo Limiar em Santo Amaro . Serviço Regional de Saúde, E.P.E.. Anúncio de esclarecimento .

Concurso público para fornecimento de motores diesel para automotoras triplas diesel da série 600. CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Anúncio de concurso - Sectores especiais.

Concurso público Nº 1/2006 para prestação de serviços na área dos seguros . Câmara Municipal de Sines. Anúncio.

Concurso público para arrematação da empreitada de infra-estruturas básicas e de protecção ao ambiente da cidade de Ponte de Sor (3ª fase) - prolongamento da Avenida Marginal - Processo Nº 11/06. Câmara Municipal de Ponte de Sor. Anúncio.

Concurso público para o fornecimento de 560 tambores de emulsão catiónica de rotura média (E.C.M. - 2) e de 720 tambores de emulsão catiónica de rotura rápida (E.C.R. - 2) - processo Nº 81/8ª Secção. Câmara Municipal de Ponta Delgada. Anúncio.

Concurso público para o fornecimento de materiais de construção - processo Nº 81/8ª Secção. Câmara Municipal de Ponta Delgada. Anúncio.

Concurso público internacional para aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública do concelho de Oeiras - Processo Nº 106/06/SAE . Câmara Municipal de Oeiras. Anúncio de prorrogação .

Concurso público para a empreitada de rede de drenagem e tratamento de águas residuais das povoações de Carvalheiras e Louredo - processo S/67. Câmara Municipal da Mealhada. Anúncio.

Concurso público para instalação e concessão do direito de exploração de espaço de três cervejarias/marisqueiras no Parque de Santa Marta, Ericeira - Processo Nº 43/2006 - D.F.P./D.F./AP.. Câmara Municipal de Mafra. Anúncio.

Concurso público, com a referência T - 24/2006, para construção da Estrada Atlântica - Coimbrão , publicado no Diário da República, IIª Série, parte especial, Nº 134, de 13 de Julho de 2006. Câmara Municipal de Leiria. Anúncio de prorrogação .

Concurso público para a empreitada de requalificação urbana no Bairro de Santa Luzia - Cova de Areia. Câmara Municipal de Celorico da Beira. Anúncio.

Concurso público para a empreitada de requalificação de Santa Eufêmea. Câmara Municipal de Celorico da Beira. Anúncio.

Concurso público Nº 7/2006 para execução da empreitada de reconstrução de açude junto à ponte de Alcaria Cova. Câmara Municipal de Alcoutim. Anúncio.

Concurso público para execução da empreitada de beneficiação exterior do edifício da antiga Agência do Banco de Portugal, na cidade da Horta, Açores - P1R301-HORTA. Banco de Portugal. Anúncio.

Concurso público para beneficiação e remodelação do edifício sito à Rua da Conceição, 127, Funchal - Processo Nº EP-10005/06. Região Autónoma da Madeira. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. Centro de Segurança Social da Madeira. Anúncio.

Concurso público Nº 38/2006 para manutenção, conservação e assistência técnica das instalações e equipamentos do edifício sede da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes. Região Autónoma da Madeira. Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes. Direcção Regional de Edifícios Públicos. Anúncio.

Concurso público Nº 13/2006 para aquisição de incubadoras de cuidados intensivos e ventiladores pulmonares para unidade de neonatologia. Região Autónoma dos Açores. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. Direcção Regional de Saúde. Hospital do Divino Espírito Santo. Anúncio.

Concurso público internacional Nº 1/IPPAR/DRP/2006 para restauro da máquina do órgão do Mosteiro de Arouca. Ministério da Cultura. Instituto Português do Património Arquitectónico. Direcção Regional do Porto. Anúncio.

Concurso público Nº 9/10001/2007 para prestação de serviços de telefone fixo no Hospital de Curry Cabral, durante o ano 2007. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde. Hospitais Civis de Lisboa. Hospital de Curry Cabral. Anúncio.

Concurso público internacional Nº 2/2006 para aquisição de sistemas de radiologia digital . Ministério da Saúde. Administração Regional de Saúde do Norte. Sub-Região de Saúde do Porto. Anúncio.

Despacho Nº 18 109/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhecem interesse científico aos donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008, ao Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão, nos termos do artigo 7º , artigo 8º e artigo 9º do Estatuto do Mecenato Científico .

Despacho Nº 18 108/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhecem interesse científico aos donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008, à AIBILI - Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, nos termos do artigo 7º , artigo 8º e artigo 9º do Estatuto do Mecenato Científico .

Despacho Nº 18 107/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhecem interesse científico aos donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008, à Fundação Vodafone, nos termos do artigo 7º , artigo 8º e artigo 9º do Estatuto do Mecenato Científico .

Despacho Nº 18 106/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhecem interesse científico aos donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008, à Associação Ciência para o Desenvolvimento, nos termos do artigo 7º , artigo 8º e artigo 9º do Estatuto do Mecenato Científico .

Aviso N.º 9617/2006 - O Ministério das Finanças e da Administração Pública através do Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P, determina a emissão de uma série de obrigações do Tesouro ("OT 4,2% - Outubro 2016"), cujas condições gerais se publicam, em cumprimento do disposto no artigo 4º da instrução do IGCP Nº 3/2002, na versão introduzida pela Instrução Nº 2/2005 , publicada no Diário da República, IIª Série, Nº 34, de 17 de Fevereiro (conforme rectificada pela Rectificação Nº 395/2005 , publicada no Diário da República, IIª Série, Nº 51, de 14 de Março).