25957 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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IIª Série
(Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
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II
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09/04/2026
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Define, para o ano de 2026, as prestações pecuniárias devidas pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, na sua redação atual.
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IIª Série
(Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde)
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II
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09/04/2026
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Determina a implementação de projetos-piloto de rastreio do cancro do pulmão no Serviço Nacional de Saúde.
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IIª Série
(Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional, Educação, Ciência e Inovação e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)
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II
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09/04/2026
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Altera a composição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Espaço e revoga o Despacho n.º 10547/2025, de 8 de setembro.
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IIª Série
(Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas)
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II
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09/04/2026
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Determina a constituição de uma equipa técnica de apoio à implementação da estratégia PORTOS 5+, definindo a sua composição e competências.
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IIª Série
(Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas)
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II
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08/04/2026
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São constituídas as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) de Alcobaça, Alvaiázere, Batalha, Castelo Branco, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Góis, Leiria, Marinha Grande, Miranda do Corvo, Nazaré, Oleiros, Ourém, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Sertã, Soure, Tomar, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.
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IIª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho)
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II
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08/04/2026
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Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional.
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IIª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho)
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II
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08/04/2026
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Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito do Programa MAIS - Medidas de Ativação e Inclusão Social, bem como na medida Contrato Emprego-Inserção para pessoas com deficiência.
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IIª Série
(Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
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II
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07/04/2026
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Determina a antecipação, mediante requerimento, da transferência de um duodécimo das subvenções do Fundo de Equilíbrio Financeiro e do Fundo Social Municipal para municípios, e das receitas do Fundo de Financiamento das Freguesias para freguesias, abrangidos pelas medidas excecionais em vigor, fixando os prazos para apresentação dos pedidos, o processamento das transferências e o respetivo acerto.
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IIª Série
(Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
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II
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07/04/2026
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Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 1-A/2026, de 9 de fevereiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 4/2026, de 5 de março.
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IIª Série
(Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho)
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II
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07/04/2026
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Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito do Programa MAIS - Medidas de Ativação e Inclusão Social, bem como na medida Contrato Emprego-Inserção para pessoas com deficiência.
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IIª Série
(Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
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II
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06/04/2026
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Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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IIª Série
(Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)
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II
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06/04/2026
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Aprova novas espécies processuais e determina a republicação da tabela completa de espécies de processos nos Tribunais Centrais Administrativos.
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IIª Série
(Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior)
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II
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06/04/2026
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Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2026-2027.
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IIª Série
(Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)
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II
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02/04/2026
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Estabelece as condições para a isenção total dos encargos correspondentes aos custos de política energética, de sustentabilidade e de interesse económico geral que incidem sobre as tarifas de acesso à rede elétrica de serviço público para os projetos de autoconsumo, individual ou coletivo, e de comunidades de energia renovável que obtenham as condições de exercício de atividade nos anos de 2026 a 2029.
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IIª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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II
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02/04/2026
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Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
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IIª Série
(Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde)
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II
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01/04/2026
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Concede tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços.
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IIª Série
(Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar)
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II
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31/03/2026
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Estabelece os critérios e requisitos aplicáveis à renovação das licenças de pesca, designadamente para os apanhadores de animais marinhos e pescadores apeados, bem como para as embarcações registadas no continente, incluindo, com as necessárias adaptações, os pareceres vinculativos emitidos pelos órgãos competentes das regiões autônomas para a operação da frota do continente nas respectivas regiões.
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IIª Série
(Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP)
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II
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31/03/2026
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Regulamento do Programa de Formação e Integração de Migrantes, Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional e Beneficiários de Proteção Temporária no Setor de Turismo «INTEGRAR PARA O TURISMO» - 2ª edição.
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IIª Série
(Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
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II
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31/03/2026
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Determina a realização de um estudo sobre o potencial técnico das antigas áreas mineiras degradadas e abandonadas para a instalação de centros eletroprodutores de fonte de energia renovável.
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IIª Série
(Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)
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31/03/2026
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Determina a atualização do regime jurídico nacional em matéria de acesso aos recursos genéticos promovendo uma bioeconomia competitiva e sustentável.
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IIª Série
(Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia)
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31/03/2026
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Aprova o «Polinizadores em Ação» - Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal.
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IIª Série
(Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro)
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II
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30/03/2026
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Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.
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IIª Série
(Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária)
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II
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30/03/2026
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Atualiza as taxas devidas pelos atos e serviços praticados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária ao abrigo da Portaria n.º 427/2025/1, de 28 de novembro.
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IIª Série
(Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP)
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30/03/2026
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Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
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IIª Série
(Economia e Coesão Territorial e Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional)
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26/03/2026
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Cria um grupo de trabalho interministerial para definição das linhas orientadoras e acompanhamento dos apoios ao setor da defesa no Portugal 2030.
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