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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde)
I
19/10/2005
Aprova o Regulamento Interno do Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
19/10/2005
Altera a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem.
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
19/10/2005
Cria a zona de caça municipal da Murtosa (processo n.º 4112-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a associação Clube de Caça e Pesca da Murtosa.
Iª Série
 (Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
19/10/2005
Cria a zona de caça municipal de Aveiro/Vouga (processo n.º 4069-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Aveiro/Vouga.
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
19/10/2005
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Comunicação Social».