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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
26 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/08/2001
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Educativa e Sociocultural da Escola Superior de Educação de Portalegre.
Iª Série
 (Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Ponte de Lima.
Iª Série
 (Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Pedrógão Grande.
Iª Série
 (Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Vila de Rei.
Iª Série
 (Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Vila Real de Santo António.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública)
I
17/08/2001
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante na parte relativa ao grupo de pessoal de enfermagem.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
17/08/2001
Aprova o Plano Oncológico Nacional - 2001-2005.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social de Lisboa.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém.
Iª Série
 (Ministério do Trabalho e da Solidariedade)
I
17/08/2001
Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social do Porto.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional)
I
17/08/2001
Determina que as embarcações classificadas nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de Agosto, como património baleeiro e que se encontrem a navegar mantêm, perante a autoridade marítima, o nome e o conjunto de identificação atribuído a essas embarcações quando se praticava baleação, independemente do porto de registo.
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
17/08/2001
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/98/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, aprovando o Regulamento sobre a Protecção dos Ocupantes dos Automóveis em Caso de Colisão Frontal.
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