13 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território)
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I
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15/12/1998
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Atribui à sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 755/97, de 28 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ericeira, município de Mafra.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Altera a Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Meda.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde)
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I
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15/12/1998
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Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Substitui a planta anexa à Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro (zona de caça associativa de Alcarias).
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 656/97, de 12 de Agosto, o prédio rústico denominado «Courela da Eira», sito na freguesia e município de Coruche.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Renova, até 31 de Maio de 2018, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1064-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 654/98, de 29 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Renova, até 24 de Junho de 2004, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1029-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 670/98, de 31 de Agosto.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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15/12/1998
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Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização da Quinta do Conde, no município de Sesimbra.
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Iª Série
(Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade)
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I
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15/12/1998
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Altera a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos da prevenção de riscos profissionais, aprovada pela Portaria n.º 405/98, de 11 de Julho.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale do Monte e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Montargil e Galveias, municípios de Avis e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 509/98, de 10 de Agosto.
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Iª Série
(Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
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I
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15/12/1998
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 692/95, de 30 de Junho e alterada pela Portaria n.º 630/97, de 8 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Santarém e Azoia de Baixo, município de Santarém.
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Iª Série
(Presidência do Conselho de Ministros)
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I
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15/12/1998
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Aprova a minuta do contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO.
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