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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
09/06/1992
Nomeia o Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva para o cargo de Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/06/1992
Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Electrónica, a funcionar no Colégio Santa Maria de Lamas desde 1985-1986.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
09/06/1992
Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
09/06/1992
Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Beterraba.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
09/06/1992
Aprova o Regulamento Técnico de Inscrição nos Catálogos Nacionais de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
09/06/1992
Aprova o Regulamento Técnico para a Produção de Sementes de Espécies Forrageiras.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/06/1992
Homologa os cursos técnico-profissionais de Informática e de Informática de Gestão, a funcionar no Colégio de São Gonçalo, em Amarante, desde 1985-1986.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
09/06/1992
Cria os cursos técnico-profissionais de Electrónica, Desenhador de Construção Civil, Informática de Gestão e Comunicação Social no Instituto de Educação e Desenvolvimento (INED).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
09/06/1992
Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Hortícolas.