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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
15/05/1991
Estabelece, para o ano de 1991, novos períodos de defeso da pesca com ganchorra, dirigida à captura de todas as espécies de bivalves.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Governo Regional)
I
15/05/1991
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1991.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
15/05/1991
Estabelece normas sobre a utilização da Bandeira Nacional e Hino Nacional nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
15/05/1991
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Texugo, Vale Verde e Valbom», sitos na freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
15/05/1991
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Leão» e outras, sitos na freguesia de Veiros, concelho de Estremoz, e «Herdade da Gafa» e outras, sitos na freguesia e concelho de Monforte.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
15/05/1991
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, concelho de Almeida.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
15/05/1991
Cria a Comissão Interministerial para os Mercados Abastecedores, a fim de dinamizar a constituição de uma sociedade instaladora dos mercados abastecedores que tenha por objecto principal a instalação do mercado abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
15/05/1991
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Eira Queimada» e outras, sitos na freguesia de Corte Pinto, concelho de Mértola.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Educação)
I
15/05/1991
Cria os quadros provisórios do pessoal não docente dos serviços centrais, Escola Superior de Educação e Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.