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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
5 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
26/04/1988
Reintegração na carreira diplomática, a título póstumo, do ex-cônsul-geral de Portugal em Bordéus Aristides de Sousa Mendes.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
26/04/1988
Fixa o subsídio de gasóleo à lavoura para 1988.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças)
I
26/04/1988
Alarga a outras categorias da carreira técnica superior a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Direcção-Geral da Juventude (DGJ).
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
26/04/1988
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Governo Regional)
I
26/04/1988
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira.